O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas do 5º bimestre, divulgado nesta quarta-feira, 22, pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, traz revisões em expectativas de receitas e nas projeções de gastos até o fim deste ano, na comparação com o relatório publicado em setembro. A previsão de gastos com benefícios previdenciários em 2023 subiu R$ 2 bilhões, para R$ 871,8 bilhões.

A projeção para os pagamentos de pessoal e encargos sociais diminuiu R$ 0,1 bilhão, para R$ 358,7 bilhões.

O gasto previsto com subsídios e subvenções ficou estável, em R$ 22,3 bilhões.

Já os valores estimados para o pagamento de precatórios e sentenças judiciais não foram divulgados no resumo do relatório, disponibilizado aos jornalistas antes da coletiva de imprensa.

Pelo lado da arrecadação, a estimativa para as receitas com dividendos de estatais ficou estável, em R$ 49,8 bilhões.

Já as receitas previstas com concessões também ficaram estáveis em R$ 9,1 bilhões. O relatório também mostra que a projeção para arrecadação com royalties neste ano aumentou R$ 5,9 bilhões, para R$ 113,3 bilhões.

Selic

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento atualizaram também no relatório mais indicadores da grade de parâmetros macroeconômicos utilizados nos cálculos da execução orçamentária de 2023.

A equipe econômica elevou ligeiramente a projeção para a Selic acumulada em 2023 de 13,11% para 13,19%. Na última reunião, no início de novembro, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu novamente a taxa básica de juros em 0,50 ponto porcentual, para 12,25% ao ano.

Câmbio, massa salarial e petróleo

Já a projeção para o câmbio médio deste ano passou de R$ 4,99 para R$ 5,01.

A previsão para a alta da massa salarial nominal foi de 10,56% para 11%.

Já a estimativa para o preço médio do barril de petróleo no mercado internacional passou de US$ 83,79 para US$ 83,15.

Na terça-feira, a equipe econômica divulgou a nova projeção para o crescimento da economia neste ano, que passou de 3,2% para 3,0%.

A projeção oficial para a inflação medida pelo IPCA passou de 4,85% para 4,66%, enquanto a estimativa para o INPC – utilizado para a correção do salário mínimo – passou de 4,36% para 4,04%.