07/09/2023 - 13:56
Um tribunal superior francês confirmou, nesta quinta-feira (7), a proibição do uso nas escolas da abaya, peça de roupa que cobre todo o corpo, no final de uma nova polêmica sobre o islã na França.
Os debates sobre a burca, o burquíni e o hijab, muitas vezes incompreendidos no exterior, abalam um país muito apegado a uma lei de quase 120 anos sobre a separação entre religião e Estado, e marcado por uma relação complexa com o islã e os muçulmanos, herdada especialmente do seu passado colonial.
A volta às aulas em setembro representou um novo episódio com a proibição do uso da abaya nas aulas para as meninas e do qamis (uma túnica tradicional) para os meninos – um fenômeno bastante minoritário.
Os defensores saudaram a medida como um lembrete bem-vindo do secularismo, mas os críticos a consideram uma cortina de fumaça para ofuscar os problemas na educação ou para alimentar a “islamofobia”.
Uma associação muçulmana recorreu urgentemente da medida perante o Conselho de Estado, um alto tribunal administrativo, por considerar que “ataca os direitos da criança”.
Apesar de o advogado da associação, Vincent Brengarth, ter defendido durante o trâmite que este vestido que cobre todo o corpo, exceto rosto, mãos e pés, é uma vestimenta “tradicional” e não “religiosa”, o tribunal não considerou da mesma forma.
O uso da abaya “faz parte de uma lógica de afirmação religiosa”, disse o Conselho de Estado, que considera que a sua proibição não viola o “direito ao respeito pela vida privada, à liberdade de culto, ao direito à educação ou (…) ao princípio da não discriminação”.
Com esta medida, o Conselho Francês de Culto Muçulmano (CFCM), órgão que representa a segunda religião do país, denunciou, por sua vez, “um enésimo debate sobre o islã e os muçulmanos com a sua cota de estigmatização”.
Em 2004, a França proibiu o uso de qualquer sinal religioso ostensivo em escolas e institutos, em um contexto de tensão em torno do véu islâmico.
Seis anos depois, o uso do véu completo em espaços públicos foi proibido, causando polêmica mundial. Em 2016, o uso do burquíni, traje de banho que cobre o corpo e os cabelos, foi proibido em algumas praias.
Em junho, a possível autorização para jogadores de futebol usarem hijab, e que acabou sendo descartada, abalou o país.
A cada polêmica, os partidos de direita, extrema direita e esquerda, exceto a sua ala radical, afirmam querer defender o secularismo.
Este princípio é um pilar da França desde uma lei de 1905 e, segundo os seus defensores, está ameaçado pelo “separatismo” religioso, especialmente relacionado ao islã.
O debate intensificou-se desde a onda de ataques jihadistas que abalou a Europa na última década.
“Vivemos na nossa sociedade com uma minoria de pessoas que, aproveitando-se de uma religião, desafiam a República e o secularismo”, respondeu o presidente francês, Emmanuel Macron, na segunda-feira, a perguntas sobre a abaya.
Segundo uma pesquisa recente, 81% dos franceses aprovam a proibição da abaya nas escolas.
jf/tjc/pc/aa/dd/aa
