12/11/2019 - 6:00
Rio – O programa Emprego Verde Amarelo vai beneficiar apenas os jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram nenhum emprego com carteira assinada. Ao contrário do cogitado pelo secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os trabalhadores não aposentados com mais de 55 anos ficaram de fora do programa anunciado ontem pelo governo. Outras medidas estão incluídas na Medida Provisória anunciada pelo governo. Entre elas: isenção da contribuição patronal do INSS (de 20% sobre os salários), das alíquotas do Sistema S e do salário-educação, a contribuição para o FGTS cairá de 8% para 2%, o valor da multa do FGTS passa de 40% para 20%. Segundo o governo o teto da remuneração na modalidade será de 1,5 salário mínimo (R$ 1.497).
A aposta do governo para estimular a contratação desses jovens de 18 a 29 anos é a redução entre 30% e 34% do custo para da mão de obra na modalidade, que terá desoneração na folha de pagamento. De acordo com o Ministério da Economia, o programa será financiado com a compensação da contribuição sobre seguro-desemprego.
“Os jovens de 18 a 29 anos têm o dobro da taxa desemprego e é por isso que foram escolhidos para serem beneficiados. Faremos a desoneração da folha por nos próximos três anos, com responsabilidade, apontando as compensações dentro do Orçamento”, afirmou Marinho em cerimônia no Palácio do Planalto.
O prazo máximo destes contratos será de 24 meses, e novas contratações pelo programa poderão ser feitas até dezembro de 2022.
