28/08/2024 - 16:25
Uma iniciativa conduzida pela multinacional brasileira do setor ambiental Ambipar e a Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) promete mudar um traço marcante das ruas das grandes metrópoles brasileiras. Juntas, elas pretendem pretendem substituir as carroças usadas pelos catadores por triciclos elétricos, medida que facilitará o transporte desse material e aumentará a produtividade (e, consequentemente, a renda) dos trabalhadores.
Batizado como Projeto Circular, o programa prevê também ações em centros de coleta, com treinamento dos catadores, implementação de gestão, governança, profissionalização, fornecimento de uniformes e equipamentos de segurança, máquinas, esteiras e outros itens. Nessas unidades serão instalados ainda refeitórios e vestiários. “A parceria tem um impacto social imenso e vem para fortalecer o elo com o nosso ecossistema e trazer os catadores como protagonistas essenciais na cadeia da reciclagem”, afirma Roberto Rocha, presidente da Ancat.
O primeiro passo do projeto será mapear a situação e as necessidades de cada cooperativa relacionada à Ancat. Hoje, a entidade tem 512 associadas, mas abrange um ecossistema de até 3 mil cooperativas, com cerca de um milhão de catadores. As associadas à Ancat processam cerca de 766 mil toneladas de resíduos recuperados, o que equivale a aproximadamente 20% da coleta de material reciclável no país. Feito o mapeamento, o que virá a seguir será a elaboração de planejamento para transição de cada associada.
Com mais de 80 milhões de toneladas de resíduos geradas por ano e reaproveitamento de só 4% desse volume, o Brasil tem amplo espaço para expandir a atividade da reciclagem.
Felipe Cury (head de Pós-Consumo da Ambipar) afirma que o apoio às cooperativas trará ganho exponencial “não apenas para o nosso negócio, mas também para o modelo de economia circular ao agregar ganhos ambientais, sociais e econômicos para todo o Brasil”.
A Política Nacional de Resíduos Sólidos (lei 12.305/2010) obriga fabricantes, comerciantes, distribuidores e importadores a comprovarem a logística reversa de, em média, 30% das embalagens colocadas no mercado todos os anos. Essa política funciona por meio de programas que comprovam, via certificação de logística reversa, a destinação correta de embalagens.
Em julho deste ano, o governo anunciou a regulamentação da Lei de Incentivo à Reciclagem (Lei 14.260/2021), a chamada “Lei Rouanet da Reciclagem” – que estabelece incentivos fiscais e benefícios ao setor. À época também foram anunciadas ações que somam R$ 425,5 milhões – dentro dos quais, R$ 300 milhões virão como incentivos tributários à atividade.
A legislação criou ainda o Favorecicle (Fundo de Apoio para Ações Voltadas à Reciclagem) e o ProRecicle (Fundos de Investimentos para Projetos de Reciclagem). “A Estratégia Nacional da Economia Circular integra esses instrumentos em um todo coerente, que conta ainda com a regulamentação, por parte da Comissão de Valores Mobiliários, de fundos de investimento para projetos de reciclagem”, explica o coordenador-geral de Análise de Impacto Social e Ambiental do Ministério da Fazenda, Matias Rebello Cardomingo.
