26/01/2024 - 13:22
O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou na manhã desta sexta-feira, 26, que o Programa Pé de Meia irá pagar R$ 2 mil por ano para os alunos de baixa renda do ensino médio e ainda bônus para quem for aprovado a cada ano e fizer o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) ao final do ciclo escolar.
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Lula sanciona ‘Pé de Meia’, programa de poupanças para estudantes do ensino médio
A lei que institui esse incentivo financeiro entrou em vigor nesta sexta e tem como objetivo reduzir a evasão escolar.
O programa funcionará desta maneira: quando o aluno se matricular no início do ano letivo, receberá a parcela única de R$ 200; se o estudante apresentar frequência escolar adequada (acima de 80% das horas letivas), o total de R$ 1,8 mil serão pagos em nove parcelas de R$ 200.
Já o bônus será da seguinte maneira: se o aluno não for reprovado no ensino médio, receberá R$ 1 mil por ano (parcela única ao final do ensino médio); e se fizer o Enem ao final do 3° ano, ganhará R$ 200, em parcela única.
Durante a coletiva de imprensa sobre o programa, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse: “Eu venho repetindo que não há experiência mundial de nenhum país que tenha conseguido se desenvolver sem que antes tenha investido na Educação. Aqui no Brasil, temos trabalhado a Educação, mas parece que sempre falta algo a se fazer”.
“Muitas vezes, os graves problemas da Educação estão no ensino fundamental e médio. Sobretudo quando descobrimos que muitas das crianças que estão na escola continuam analfabetas. Isso é uma demonstração de que há um desastre na Educação brasileira e nós precisamos dar uma paradeiro se pretendemos criar um País que coloca a Educação como alvo principal das ações do governo”, completou.
De acordo com a atual gestão, os objetivos do programa são: reduzir a evasão escolar, pois os alunos de baixa renda correm o risco de abandonar os estudos para entrar mais cedo no mercado de trabalho; incentivar que os jovens da escola pública prestem o Enem, visto que, em 2023 apenas 46,7% que terminaram o ensino médio se inscreveram na prova; e diminuir a desigualdade no acesso à universidade e ao mercado de trabalho formal.
