30/08/2016 - 14:09
O Programa de Aviação Regional deve exigir investimentos de R$ 2,4 bilhões somente em sua primeira etapa, disse o secretário de aviação do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Dario Lopes, ao comentar sobre o plano que, em sua fase inicial, deve favorecer 53 aeroportos de um total de 176 selecionados.
Em discurso durante a cerimônia de abertura da 13ª edição da Latin American Business Aviation Conference & Exbition (Labace), considerada a principal feira de aviação executiva da América Latina, Lopes comentou que o governo deve dar início ainda neste ano aos processos relacionados ao programa de aviação regional, permitindo “um conjunto de melhorias que consolida a atividade de aviação geral”.
Posteriormente, ele explicou a jornalistas que não existe uma estratégia única para o programa: em alguns casos será feito o repasse de recursos para Infraero ou para Estados responsáveis pelos aeroportos, em outros serão realizadas licitações.
Ainda este ano o ministério pretende repassar entre R$ 30 milhões e R$ 50 milhões para Estados e para a Infraero realizarem alguns dos investimentos. Entre eles, Lopes citou o repasse para o Estado de São Paulo realizar a compra de equipamentos para a torre de controle do aeroporto de Sorocaba e o repasse para a Infraero investir em aeroportos como Imperatriz e Marabá.
Além disso, o secretário disse que a intenção é lançar licitações para obras de alguns aeroportos, como o de Maringá, o que pode ocorrer ainda em setembro. “Esse é um aeroporto de enorme potencial, mas as condições da pista não ajudam”, comentou.
Dado o cronograma de licitação e a possibilidade de recursos ao longo do processo, Lopes disse não ser possível garantir que alguma obra possa ser iniciadas ainda em 2016. No ano que vem, os investimentos devem chegar a R$ 300 milhões ou R$ 400 milhões, disse Lopes. Os maiores montantes, no entanto, devem ser desembolsados entre 2018 e 2019, chegando possivelmente a R$ 800 milhões, acrescentou.
De acordo com o secretário, os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (FNAC), que já conta com cerca de R$ 5,5 bilhões, provenientes das outorgas dos aeroportos privatizados. Esse montante está atualmente contingenciado. “Em 2018, ou (os recursos) vêm do Tesouro ou vêm do FNAC”, acrescentou. “A nossa expectativa é de fazer as obras, mas a Fazenda tem suas razões”, disse.
