05/06/2023 - 19:10
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira, 5, que o programa de descontos para o setor automotivo é “fiscalmente sustentável”, além de melhorar a arrecadação já em janeiro de 2024. Para bancar os créditos tributários que serão concedidos à indústria, o governo decidiu reonerar parcialmente o diesel, em R$ 0,11 por litro, a partir de setembro. Antes, o combustível teria isenção de R$ 0,35 por litro até o fim do ano. Com a novidade, o governo irá arrecadar R$ 1,5 bilhão, integralmente direcionados ao programa.
“Fecha a conta virtuosamente, estimula a indústria que está com ameaças de férias e demissões, e em pouco tempo, com diminuição das taxas de juros, o mercado de crédito deve voltar à normalidade em algum momento no futuro”, declarou Haddad, para quem o programa é “enxuto, bem financiado” e sustentável do ponto de vista social e ambiental. “Serve de ponte para o momento em que o crédito volte à normalidade”, emendou.
O anúncio inicial do programa para o setor automotivo no final de maio causou incertezas sobre qual solução fiscal Haddad daria para bancar os descontos. A medida foi divulgada justamente no momento em que a Fazenda tenta melhorar os índices de arrecadação, com vistas a reduzir o déficit primário do Governo Central deste ano, estimado pela pasta em R$ 136,157 bilhões.
Prazo
O ministro Fernando Haddad descartou a possibilidade de estender o programa automotivo anunciado hoje caso a demanda por carros, caminhões e ônibus supere o R$ 1,5 bilhão previsto em créditos tributários para a medida. Segundo ele, quando atingir o limite de R$ 1,5 bilhão, o programa será encerrado.
“A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não permite abrir um programa sem um teto para a renúncia fiscal, que precisa ser compensada. Além disso, se o teto do programa automotivo for atingido, significa que indústria vendeu muito”, respondeu.
O ministro detalhou, porém, que o programa terá os primeiros 15 dias de exclusividade nos descontos para pessoas físicas adquirirem os veículos, evitando que grandes empresas de transporte levem a maior parte do desconto antes que os profissionais autônomos. “Se demanda de autônomos for maior, esses 15 dias podem inclusive ser prorrogados”, acrescentou.
Já o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, garantiu que os créditos tributários repassados à indústria automotiva no programa abaterão mesmo os preços dos veículos nas concessionárias. Segundo ele, o programa já conta com 20 marcas de automóveis passíveis de descontos. “Acreditamos que o desconto para os consumidores será até maior que o crédito, porque as fábricas competirão entre si”, projetou.
Alckmin esclareceu ainda que o desconto para caminhões e ônibus exigirá um documento de envio de um veículo antigo para a reciclagem. Segundo o vice-presidente, os interessados em comprar caminhões novos com o desconto buscarão caminhões antigos no mercado para realizar o processo. No caso de caminhões, ônibus e vans, os créditos vão de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil.
“No caso de um caminhão pequeno, o desconto é de mais de R$ 30 mil. Se um caminhão velho custar R$ 15 mil, ainda sobrará mais de R$ 15 mil de desconto no novo veículo”, exemplificou.
