Destinado ao atendimento de vítimas de violência sexual no estado de São Paulo, o programa Bem Me Quer, no Hospital Pérola Byington, na capital paulista, registrou em média o atendimento por dia de quatro crianças vítimas de estupro, conforme apuração do portal R7.
Foram realizados 1.600 atendimentos entre janeiro e junho de 2020, dos quais 728 foram de casos infantis. Além disso, 45% das vítimas tem até 11 anos.
Além da violação da intimidade, o abuso sexual desencadeia uma série de outros problemas .
“A segunda violência é decorrente da omissão do estado pela falta de políticas públicas para garantir a proteção de sujeitos em formação”, afirma Thaís Dantas, presidente da Comissão de Direitos Infanto Juvenis da OAB-SP.
“A terceira violência se dá pela falta de rapidez no processo de interrupção da gravidez e no sistema de saúde.” Por fim, a quarta violência ocorre pelo julgamento moral a que crianças e adolescentes vítimas de violência sexual são submetidos. “Isso mostra que é preciso começar a discutir a violência e a desigualdade de gênero desde a infância”, afirma a advogada.
“As crianças sofrem uma série de violações. Isso mostra que é preciso começar a discutir a violência e a desigualdade de gênero desde a infância”, completa.
Outro ponto abordado por Dalka Chaves de Almeida Ferrari, coordenadora do Centro de Referência à Vítima de Violência do Instituto Sedes Sapientiae, é a descoberta o quanto antes dos abusos e violências contra as crianças.
“Às vezes, a mãe demora a perceber que a criança está sendo abusada. Muitas evitam perceber por não acreditarem. É uma situação muito difícil”, afirma.
Após a descoberta dos abusos, Thaís Dantas afirma que é necessário buscar espaços educacionais, comunitários, a figura de vizinhos e conselhos tutelares.
“É importante lembrar que, por força da Constituição Federal, a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta”, afirma.
Segundo a advogada, os Conselhos Tutelares são órgãos cujo objetivo é atuar de forma próxima à família e podem ser procurados em casos de violência sexual. Os conselheiros, por sua vez, podem ajudar com a realização do boletim de ocorrência nas delegacias.
“Por força da Constituição Federal, a criança e o adolescente devem ser tratados como prioridade absoluta”
Thaís Dantas.
Dantas destaca que uma das partes mais delicadas do processo é o momento em que a vítima precisa contar o ocorrido. “Essa é uma das partes mais difíceis do processo”, diz.
“A lei da escuta protegida faz com que a criança não tenha que repetir diversas vezes a violência que sofreu, o que causa grande sofrimento psíquico”, diz Thaís.
“A criança dá o depoimento dela em um local acolhedor com profissionais especializados. A orientação é que não sejam feitas muitas perguntas para não incorrer na revitimização”, explica.