 "© Tomaz Silva/Agência Brasil")
O Ministério da Educação (MEC) inicia na quinta-feira, 15, a emissão da Carteira Nacional do Docente (CND). A medida estabelece uma padronização oficial para a identificação dos professores atuantes tanto na educação básica quanto no ensino superior em todo o território nacional.
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A CND é apresentada pelo governo como uma ferramenta essencial não apenas para a comprovação da função, mas, sobretudo, para a gestão e o desenvolvimento de políticas públicas direcionadas à classe.
A solicitação do documento será inteiramente digital, realizada por meio da plataforma e aplicativo GOV.BR. A abordagem espelha a estratégia de digitalização adotada para outros documentos de uso corrente no País, no intuito de conferir maior segurança e acessibilidade aos profissionais.
Até então, a comprovação da atuação docente dependia de documentos menos padronizados, como contracheques e declarações emitidas individualmente pelas instituições de ensino, o que criava ineficiências burocráticas e dificultava a fiscalização e o acesso a benefícios.
Benefícios
Na visão do MEC, a carteira digital consolida um banco de dados unificado sobre a força de trabalho docente brasileira, permitindo um mapeamento mais preciso de seus perfis e necessidades.
A centralização de informações é fundamental para a elaboração de planos de carreira mais eficazes, a distribuição equitativa de recursos para formação continuada e a futura concessão de benefícios sociais e econômicos, diz a pasta.
A expectativa é que, ao tornar a identificação profissional mais transparente e acessível, o governo possa atuar de forma mais assertiva no aprimoramento das condições de trabalho e na elevação do prestígio da carreira docente.
*Com informações da Agência Brasil