18/02/2021 - 19:30
Jozinaldo Oliveira Santos foi condenado nesta quinta-feira (18) a 67 anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável. De acordo com o Ministério Público do Ceará (MPCE), o professor cometeu atos libidinosos sem a permissão das vítimas, que no período dos crimes, eram crianças e adolescentes.
Segundo o G1, o réu estava preso desde o dia 6 de outubro de 2020, um dia após o recebimento das acusações pela Justiça, que já havia aceitado um pedido de medidas cautelares e de busca e apreensão da promotoria de Ocara contra o suspeito.
De acordo com as investigações do MPCE, Jozinaldo já efetuava crimes sexuais desde de 2005, tendo seu último abuso sexual cometido em 2019. Com o passar dos anos, algumas vítimas antigas perceberam que poderiam prestar queixas sobre o ocorrido por meio de denúncias em um perfil no Instagram intitulado como “Ocara Exposed”.
O MPCE usou informações da página para dar continuidade nas investigações e as vítimas foram atendidas pelo Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência (Nuavv).
O réu foi condenado com base no artigo 217-A, por ter conjunção ou prática de ato libidinoso com menor de 14 anos e pelo artigo 226, inciso II, quando o acusado tem algum grau de parentesco com as vítimas. Jozinaldo, que cometeu diversos crimes dolosos com diferentes vítimas, também foi condenado pelo artigo 71 do Código Penal, que ajudou a aumentar seu tempo de pena.
