Geral

Procuradoria alerta partidos na Bahia contra intolerância religiosa


A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia e o Ministério Público do Estado expediram Recomendação conjunta a partidos e candidatos para que tirem das ruas toda propaganda que atente contra a liberdade de crença religiosa ou propague a intolerância, ódio ou preconceito contra qualquer religião.

Recomendação

O documento é subscrito pelo procurador regional Eleitoral Ruy Mello e pela promotora de Justiça Lívia Sant’Anna Vaz, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação.

A recomendação, dirigida a todos os partidos e candidatos, visa coibir propagandas como a realizada nas eleições de 2014, em que um candidato veiculou propostas ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, como a retirada de imagens de Orixás de espaços públicos na capital baiana.

De acordo com a recomendação, ‘a liberdade de manifestação de pensamento, como todo direito fundamental, observa limites e não pode servir de justificativa para o desrespeito a outras religiões e a propagação do discurso do ódio’.

A Procuradoria Eleitoral e a Promotoria de Combate à Discriminação apontam diversas normas que preveem, proíbem e enquadram como crime esse tipo de manifestação. Entre elas, estão a própria Constituição, os Códigos Eleitoral e Penal, a Constituição baiana e a Lei Estadual 13.182/2014, que instituiu o Estatuto da Igualdade Racial e de Combate à Intolerância Religiosa do Estado da Bahia.

+ Passageira agride e arranca dois dentes de aeromoça

O documento alerta os políticos para que observem todas as normas relacionadas e que, na difusão de propostas de campanha, abstenham-se de praticar a intolerância religiosa.

Os partidos terão que divulgar a Recomendação entre os candidatos a cargo eletivo, e ‘observar o conteúdo das propagandas eleitorais antes da veiculação nos meios de comunicação, evitando a propagação de mensagens que atentem contra a igual liberdade de crença de todas as religiões’.

Veja também
+ Casamento de Ana Maria Braga chega ao fim após marido maltratar funcionários, diz colunista
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Nua, Cleo Pires exibe tatuagens em novos cliques
+ Gracyanne Barbosa dança pole dance com novo visual
+ Ex-parceiro de Cristiano Araújo é encontrado morto
+ Policial militar mata a tiros quatro pessoas em pizzaria de Porto Alegre
+ Sérgio Mallandro diz que atrapalhou sexo de Xuxa com Ayrton Senna
+ Mano Brown se irrita com possível acerto do Santos com volante do Corinthians: ‘Tá tirando’
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Após processar nora, mãe de Medina a acusa de ter destruído sua casa; veja fotos
+ Conheça a eficácia de cada vacina no combate à Covid-19
+ Yasmin Brunet quebra o silêncio
+ Fondue de chocolate com frutas fácil de fazer
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago