Procuradora-geral do TPI abre investigação por supostos crimes em territórios palestinos

Procuradora-geral do TPI abre investigação por supostos crimes em territórios palestinos

A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) anunciou nesta quarta-feira (3) a abertura de uma investigação sobre supostos crimes de guerra nos territórios palestinos.

“Confirmo hoje a abertura de uma investigação sobre a situação na Palestina pela Procuradoria do Tribunal Penal Internacional (TPI)”, afirmou Fatou Bensouda em um comunicado.

Bensouda havia afirmado anteriormente que havia “motivos razoáveis” para abrir investigações sobre o comportamento das forças armadas israelenses durante a guerra de Gaza, em 2014, assim como o movimento Hamas, que ainda governa a região, e outros grupos armados palestinos.

“A investigação abrangerá crimes da competência do Tribunal que foram supostamente cometidos (…) desde 13 de junho de 2014”.

Israel não aderiu ao TPI e se opõe totalmente à abertura de qualquer investigação judicial sobre esses eventos.

No entanto, em uma resolução histórica, o tribunal de Haia decidiu há um mês que pode examinar os assuntos em territórios palestinos, já que a Palestina é um membro.

Esta decisão sobre a competência do TPI foi solicitada por Bensouda, após cinco anos de investigações preliminares, para garantir que pudesse abrir formalmente a investigação.