Um procurador turco pediu nesta quarta-feira (17) ao Tribunal Constitucional a proibição do principal partido pró-curdo, repudiado pelo presidente Recep Tayyip Erdogan, que o acusa de atividades “terroristas”.
De acordo com a agência de notícias estatal Anadolu, o procurador encaminhou uma denúncia à mais alta corte, pedindo a abertura do processo para banir o Partido Democrático dos Povos (HDP), terceiro grupo político do país.
Segundo partido de oposição com maior representação no Parlamento, o HDP, que rejeita as acusações de Erdogan e denuncia sua tendência autoritária, enfrenta uma repressão implacável desde 2016, quando seu carismático líder, Selahattin Demirtas, foi preso.
O HDP, que não havia reagido de imediato, indicou que se reunirá com seu gabinete de emergência na quinta-feira.
O pedido de fechamento do HDP pode aumentar a preocupação dos países ocidentais sobre o Estado de Direito na Turquia, em um momento em que Ancara tenta apaziguar suas tensas relações com os Estados Unidos e a Europa.
O eventual fechamento do HDP também transformaria o cenário político, a dois anos de eleições legislativas e presidenciais que prometem ser difíceis para Erdogan, em um contexto de dificuldades econômicas.
O Tribunal Constitucional ainda não admitiu a denúncia, antes que se possa marcar a data do julgamento.
– “Vitrine política” –
O anúncio vem após várias semanas de ataques verbais contra o HDP por Erdogan e seu parceiro informal de coalizão, o Partido de Ação Nacionalista (MHP), de extrema direita.
Em sua denúncia, o procurador afirma que o HDP “atua como uma extensão” do Partido dos Trabalhadores do Curdistão (PKK), grupo que trava uma guerrilha sangrenta na Turquia e é descrito como “terrorista” por Ancara e seus aliados.
“Os membros do HDP se empenham, com suas declarações e ações, em destruir a união indivisível entre o Estado e a nação”, diz o procurador, segundo a Anadolu.
Erdogan acusa o HDP de ser a “vitrine política” do PKK.
As críticas ao HDP se intensificaram após o fracasso da intervenção militar turca para resgatar 13 reféns do PKK no Iraque, que terminou com a morte de todos os prisioneiros em meados de fevereiro.
Cientes das ameaças contra a sua formação, os líderes do HDP disseram na semana passada que estavam dispostos a criar um novo partido se este fosse proibido.
Em 2016, na esteira de sua tentativa de golpe de Estado, Erdogan lançou uma repressão em todas as frentes que atingiu o HDP com força total.
Ignorando as críticas ocidentais, o governo turco multiplicou as detenções e destituições de representantes eleitos do HDP, substituindo, por exemplo praticamente a totalidade dos 65 prefeitos pró-curdos por administradores públicos.
O pedido de fechamento do HDP ocorre horas depois de o Parlamento turco destituir de seu mandato um deputado do HDP, Faruk Gergerlioglu.
Incluindo Gergerlioglu, 14 deputados do HPD foram destituídos desde 2016.