14/04/2016 - 17:47
O novo procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Smanio, defende a formação de uma aliança para fortalecer o Ministério Público ante iniciativas, inclusive de caráter legislativo, que buscam enfraquecer as Promotorias. “É hora de união, hora de o Ministério Público se unir na defesa das suas prerrogativas”, prega Smanio que, nesta sexta-feira, 15, toma posse administrativa perante o Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça.
Eleito por seus pares – tirou o primeiro lugar no pleito interno do Ministério Público paulista, com 932 votos – e nomeado pelo governador Alckmin nesta quarta-feira, 13, para mandato de dois anos, Gianpaolo Smanio vê ameaças à independência da instituição, especialmente agora que promotores e procuradores vêm sofrendo críticas de setores que reagem ao combate incessante à corrupção. “A união é importante nesse momento que o País atravessa, sempre com questionamentos à atuação do Ministério Público. Isso pode gerar ameaças às prerrogativas dos promotores e dos procuradores. A Instituição deve estar preparada para agir em defesa da sua autonomia, independência e de suas prerrogativas.”
A preocupação de Smanio encontra respaldo na história recente do País – desde que adquiriu poderes e ferramentas para cercar o colarinho branco, a partir da Constituição de 1988, o Ministério Público é alvo frequentemente de ataques, geralmente formalizados em projetos de lei no Congresso e nas Assembleias Legislativas dos Estados que põem em risco a independência dos promotores.
Nascido em Campinas, com 51 anos de idade e desde 1988 no Ministério Público, Smanio é graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
Na 1º Instância atuou nas comarcas de Iguape, Cunha, Franco da Rocha, Jundiaí, Guarulhos, Poá e Capital. Na Capital, exerceu suas funções como Promotor de Justiça titular do 1º Tribunal do Júri, do 5º Tribunal do Júri, da 5º Promotoria Criminal e da então Promotoria da Cidadania, atual Promotoria do Patrimônio Público.
Foi promovido a Procurador de Justiça em 2009, tendo atuado na Procuradoria de Justiça Criminal e na Procuradoria de Habeas Corpus e Mandado de Segurança.
Na eleição do Ministério Público, realizada sábado, 9, ele superou os procuradores Eloísa Arruda e Pedro Juliotti.
Smanio vai suceder Márcio Fernando Elias Rosa que, nos últimos quatro anos, ocupou a cadeira número 1 do Ministério Público de São Paulo.
O novo procurador-geral de Justiça planeja, inicialmente, baixar ato para criação de Núcleos de Atuação Integrada nas Promotorias para fortalecer o combate à sonegação fiscal e à corrupção, uma de suas metas principais.
“Os promotores vão ficar nos seus cargos, mas integrados numa atuação para que possamos agilizar o combate à sonegação e à corrupção. É uma das nossas propostas de campanha, a atuação integrada do Ministério Público no Estado inteiro. Uma prioridade da nossa gestão será esse tipo de ação contra a sonegação e a corrupção. O Ministério Público já realiza esse trabalho com dedicação. Agora, vamos instalar os Núcleos de Atuação Integrada.”
A estratégia inclui trabalhos em parceria dos Gaecos (grupos que combatem o crime organizado) e das Promotorias de Defesa do Patrimônio (setores de ação contra a corrupção na administração pública). “Quero que o Ministério Púbico atue em várias frentes diante dessas realidades.”
