20/05/2024 - 10:39
O procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI), Karim Khan, anunciou nesta segunda-feira (20) que solicitou a emissão de mandados de prisão contra o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e contra líderes do movimento palestino Hamas, por supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade.
Após mais de 200 dias de guerra entre Israel e Hamas, o procurador do tribunal com sede em Haia informou em um comunicado que apresentou pedidos para ordens de prisão contra Netanyahu e seu ministro da Defesa, Yoav Gallant, por crimes como “matar deliberadamente os civis de fome”, “homicídio doloso” e “extermínio e/ou assassinato” na Faixa de Gaza.
“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados foram cometidos como parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil palestina, para cumprir uma política de Estado. Segundo as nossas conclusões, alguns destes crimes continuam sendo cometidos”, declarou Khan, em referência a Netanyahu e Gallant.
O governo de Israel, que não faz parte do TPI, chamou o pedido de “vergonha histórica”.
As acusações contra os dirigentes do Hamas, entre eles Yahya Sinwar, líder do movimento islamista em Gaza, incluem “extermínio”, “estupro e outras formas de violência sexual” e “tomada de reféns como crime de guerra” em Israel e em Gaza.
A solicitação também afeta Mohamed Al Masri, mais conhecido como “al Deif”, chefe das brigadas Ezedin al Qasam, o braço militar do Hamas, e Ismail Haniyeh, líder do gabinete político do movimento palestino.
“Afirmamos que os crimes contra a humanidade acusados eram parte de um ataque generalizado e sistemático contra a população civil de Israel por parte do Hamas e outros grupos armados para cumprir as políticas organizacionais”, destacou o procurador em um comunicado.
Khan abriu em 2021 uma investigação sobre as ações de Israel e do Hamas, e outros grupos armados palestinos, por possíveis crimes de guerra nos Territórios Palestinos.
Ele afirmou que esta investigação agora “inclui o agravamento das hostilidades e da violência desde os ataques que aconteceram em 7 de outubro de 2023”, a ação do Hamas no território israelense que provocou o início da guerra.
– “Todas as guerras têm regras” –
O procurador pediu em diversas ocasiões a libertação de todos os reféns capturados pelo Hamas em 7 de outubro e levados para Gaza. Também fez um alerta contra uma operação militar israelense em Rafah, no sul do território palestino.
“Todas as guerras têm regras e as leis aplicáveis aos conflitos armados não podem ser interpretadas de modo a torná-las vazias ou sem sentido”, disse Khan em fevereiro.
Se o tribunal emitir a ordem, qualquer um dos 124 Estados-membros do TPI seria obrigado a deter Netanyahu caso ele entrasse em seu território.
Isto poderia complicar algumas viagens de Netanyahu, mas o tribunal internacional não tem força para garantir o cumprimento das suas ordens, o que significa que a aplicação da medida depende dos países-membros.
O TPI emitiu em março de 2023 um mandado de prisão contra o presidente da Rússia, Vladimir Putin, acusado de “deportação ilegal” de crianças ucranianas.
