Um procurador do Tribunal Penal Internacional (TPI) acusou, nesta segunda-feira (23), o ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, de autorizar execuções extrajudiciais e de selecionar algumas das vítimas de sua “guerra contra as drogas”, no início das audiências para determinar se ele deve ser julgado por crimes contra a humanidade.
Este é o primeiro de quatro dias de audiências, conhecidas como “confirmação de acusações”, que permitirão ao tribunal de Haia decidir se Duterte deve enfrentar um julgamento formal.
Duterte enfrenta três acusações de crimes contra a humanidade. Os procuradores o acusam de envolvimento em pelo menos 76 mortes entre 2013 e 2018.
De acordo com o procurador-adjunto Mame Mandiaye Niang, o ex-presidente (2016-2022) desempenhou um papel “fundamental” nas execuções extrajudiciais de supostos traficantes e usuários de drogas.
Rodrigo Duterte “autorizou assassinatos e selecionou pessoalmente algumas das vítimas”, afirmou Niang no início das audiências.
Os assassinatos imputados neste processo judicial representam “apenas uma fração” do número real de vítimas fatais, acrescentou.
Grupos de direitos humanos estimam que a campanha antidrogas de Duterte deixou dezenas de milhares de mortos, em sua maioria pessoas pobres assassinadas pela polícia ou por grupos de autodefesa, muitas vezes sem provas que as vinculassem ao tráfico de drogas.
O ex-presidente nega as acusações, disse seu advogado Nicholas Kaufman a repórteres antes da audiência.
Após o término das audiências, os juízes terão 60 dias para emitir sua decisão por escrito sobre se Duterte deve ou não ser submetido a um julgamento completo.
– “Momento histórico” –
Grupos rivais de manifestantes acamparam em frente ao tribunal desde o início da manhã desta segunda-feira.
Patricia Enriquez, uma pesquisadora de 36 anos, considera este um “momento histórico” para as vítimas dos supostos crimes de Duterte.
“Espero que todos os filipinos e todas as pessoas ao redor do mundo estejam conosco, com a verdade, com a justiça e com a responsabilização”, disse ela à AFP.
Aldo Villarta, um chef de 35 anos, por outro lado, disse que é uma “afronta” para as Filipinas que um tribunal internacional esteja julgando o ex-líder do país.
“Já sofremos demais com a colonização”, afirmou Villarta, que também argumentou que os direitos humanos de Duterte estavam sendo violados por sua prisão.
Duterte foi preso em Manila em março do ano passado e transferido para Haia. Desde então, ele está detido na unidade de detenção do TPI na prisão de Scheveningen.
Em Manila, cerca de 60 famílias de vítimas da repressão antidrogas acompanharam a audiência em um centro comunitário.
O grupo, composto principalmente por mulheres cujos maridos ou filhos foram mortos em operações policiais, disse à AFP que estava profundamente decepcionado com o fato de Duterte não ter sido obrigado a comparecer.
“Talvez ele não queira enfrentar as consequências de seus atos”, disse Gloria Sarmiento, cujo namorado foi encontrado morto nas últimas semanas da presidência de Duterte.
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