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Procon-SP notifica operadoras de TV sobre custo do pay-per-view do Brasileirão

Crédito:  Vinnicius Silva/Cruzeiro

Cruzeiro x América-MG (Crédito: Vinnicius Silva/Cruzeiro)

O serviço de defesa do consumidor Procon-SP anunciou nesta quinta-feira que notificou as operadoras de televisão por assinatura Claro, Sky, Vivo, Oi e TIM para que esclareçam a oferta de pacotes de jogos do Campeonato Brasileiro de 2019 para o público. Como nem todos os times têm contratos em vigor com canais, algumas partidas ainda não têm previsão de serem transmitidas.

“Os assinantes mais antigos do pay-per-view já contrataram os pacotes com a presença de todos os times do campeonato. Na medida em que há um número menor de times, significa a diminuição na quantidade de serviço prestado e na quantidade de produto oferecido. Isto leva a que o consumidor tenha direito a um abatimento proporcional do preço”, explicou o diretor executivo do Procon-SP, Fernando Capez.

A CBF divulgou na quarta-feira a tabela das nove primeiras rodadas. Sete jogos não têm previsão de serem transmitidos. A partir deste ano, as equipes passaram a fechar contratos separadamente com os canais, em acordos válidos de 2019 a 2024. Para uma partida poder ser exibida, é necessário que os dois times tenham contratos em vigor com a mesma emissora.

Os contratos de transmissão incluem três diferentes modalidades: TV aberta, TV fechada e pay-per-view. A lacuna na programação questionada pelo Procon-SP se explica pelos casos de Palmeiras e Athletico-PR. Ambos não têm ainda acordo para transmissão via pay-per-view.

Por isso, a entidade questiona as empresas se quem já contratou o serviço terá abatimento dos valores cobrados, qual seria o valor do desconto e se há condições de reembolso do consumidor. As cinco operadoras notificadas vão ter dois dias para apresentar resposta.

Confira os jogos do Brasileirão sem transmissão pela televisão:

2.ª rodada

CSA x Palmeiras

3.ª rodada

Chapecoense x Athletico-PR

4.ª rodada

Atlético-MG x Palmeiras

6.ª rodada

Botafogo x Palmeiras

7.ª rodada

Chapecoense x Palmeiras

9.ª rodada

Palmeiras x Avaí

Goiás x Athletico-PR