Proclamação da República completa 137 anos; entenda o que mudou no Brasil

Feriado nacional de 15 de novembro relembra o fim da monarquia em 1889, a ascensão de Deodoro da Fonseca e o início de uma nova organização política no país

Reconstituição artística da Proclamação da República, movimento que encerrou a monarquia brasileira em 15 de novembro de 1889.
Foto: Reconstituição artística da Proclamação da República, movimento que encerrou a monarquia brasileira em 15 de novembro de 1889.

O Brasil celebra neste domingo, 15 de novembro de 2026, os 137 anos da Proclamação da República, episódio que encerrou o período monárquico e deu início a uma nova fase da história política nacional. A mudança ocorreu em 1889, no Rio de Janeiro, então capital do país, e foi conduzida por militares com o apoio de setores civis contrários ao governo do imperador Dom Pedro II.

O movimento teve como principal liderança o marechal Manuel Deodoro da Fonseca, que se tornou o primeiro presidente do Brasil. A transição marcou o fim de quase sete décadas de Império independente e abriu caminho para a formação de instituições republicanas.

Apesar de representar uma transformação profunda na estrutura do Estado, a Proclamação da República não resultou de uma votação popular. O processo ocorreu por meio de uma intervenção militar, em um cenário de disputas políticas, insatisfação de grupos econômicos e enfraquecimento da monarquia.

Mais de um século depois, o 15 de novembro permanece como feriado nacional e uma oportunidade para refletir sobre a construção da democracia, o papel das instituições e a participação da população nas decisões políticas.

O que aconteceu em 15 de novembro de 1889?

Na manhã de 15 de novembro de 1889, tropas lideradas por Deodoro da Fonseca se mobilizaram no Rio de Janeiro contra o governo imperial.

O movimento resultou na deposição do gabinete chefiado pelo visconde de Ouro Preto, então presidente do Conselho de Ministros.

Ao longo daquele dia, a crise política se aprofundou e culminou no fim da monarquia brasileira.

Dom Pedro II, que governava desde 1840, perdeu o poder. A família imperial deixou o Brasil poucos dias depois, seguindo para o exílio na Europa.

Foi estabelecido um governo provisório republicano, presidido por Deodoro da Fonseca.

A mudança encerrou o regime em que o chefe de Estado era um monarca hereditário e iniciou a formação de um sistema político baseado na figura de um presidente.

Entretanto, a implantação da República não significou a adoção imediata de eleições democráticas amplas.

O novo regime passou por um período de reorganização institucional, com forte influência das Forças Armadas e das elites políticas.

Por que a monarquia perdeu apoio?

A queda da monarquia foi resultado de um conjunto de fatores acumulados durante os últimos anos do Segundo Reinado.

Entre eles estavam o desgaste das relações entre o governo imperial e setores do Exército, a expansão do movimento republicano e as transformações econômicas e sociais do período.

Militares demonstravam insatisfação com a maneira como suas demandas eram tratadas pelo governo.

Ao mesmo tempo, grupos políticos defendiam maior autonomia para as províncias e criticavam a centralização do poder na Corte.

A expansão da economia cafeeira também fortaleceu setores interessados em uma nova organização política.

Outro fator importante foi a abolição da escravidão, em 1888, que alterou as relações entre a monarquia e parte dos grandes proprietários rurais.

A combinação desses acontecimentos contribuiu para enfraquecer a sustentação política de Dom Pedro II.

Qual foi o papel da abolição da escravidão?

A Lei Áurea, assinada pela princesa Isabel em 13 de maio de 1888, extinguiu juridicamente a escravidão no Brasil.

A medida representou uma conquista histórica, resultado de décadas de resistência da população negra, mobilização de abolicionistas e pressões sociais.

Entretanto, a abolição também provocou a insatisfação de parte dos proprietários de pessoas escravizadas, que esperavam receber indenizações do Estado.

A ausência de compensação financeira contribuiu para afastar alguns desses grupos da monarquia.

Esse desgaste se somou às disputas militares e políticas que antecederam a Proclamação da República.

É importante destacar que a abolição não foi a única causa da queda do Império.

O fim da monarquia resultou de uma crise mais ampla, envolvendo interesses políticos, econômicos e institucionais.

Além disso, a mudança para o regime republicano não solucionou imediatamente as desigualdades sociais herdadas da escravidão.

Quem foi Deodoro da Fonseca?

Manuel Deodoro da Fonseca nasceu em 1827, em Alagoas, e construiu carreira no Exército brasileiro.

Participou de conflitos militares importantes, incluindo a Guerra do Paraguai, e alcançou o posto de marechal.

Em 1889, tornou-se a principal liderança militar do movimento que derrubou o governo imperial.

Após a Proclamação da República, assumiu a chefia do governo provisório.

Deodoro foi posteriormente escolhido presidente pela Assembleia Constituinte, em fevereiro de 1891, em uma eleição indireta.

Seu governo enfrentou dificuldades políticas e econômicas, além de conflitos com o Congresso.

Em novembro de 1891, após uma crise institucional, renunciou à Presidência.

O vice-presidente Floriano Peixoto assumiu o cargo.

Deodoro morreu em 1892, no Rio de Janeiro.

Dom Pedro II foi expulso do Brasil?

Depois da queda da monarquia, Dom Pedro II e sua família receberam uma determinação do governo provisório para deixar o território brasileiro.

O imperador deposto embarcou para a Europa ainda em novembro de 1889.

A família imperial passou a viver no exílio.

Dom Pedro II morreu em Paris, na França, em 1891.

Seus restos mortais foram posteriormente trasladados para o Brasil.

A saída da família imperial simbolizou o encerramento definitivo da monarquia como forma de governo do país.

O episódio também demonstrou a rapidez da mudança política, que ocorreu sem uma consulta popular prévia sobre a substituição do regime.

O povo participou da Proclamação da República?

A participação popular direta no movimento de 15 de novembro de 1889 foi limitada.

A Proclamação da República foi conduzida principalmente por militares, com apoio de setores civis republicanos.

A maior parte da população não participou da decisão de derrubar a monarquia.

Naquele período, o Brasil ainda apresentava profundas desigualdades sociais, econômicas e educacionais.

O direito ao voto era restrito, e grandes parcelas da sociedade permaneciam excluídas da vida política.

Mulheres, por exemplo, não tinham direito ao voto nas eleições nacionais.

A população recém-libertada da escravidão também enfrentava obstáculos sociais e econômicos que limitavam sua participação política.

Por isso, historiadores destacam que a implantação da República não deve ser confundida com o estabelecimento imediato de uma democracia representativa ampla.

A ampliação dos direitos políticos ocorreu de maneira gradual e foi marcada por disputas ao longo do século XX.

O que mudou com o fim da monarquia?

A principal transformação foi a substituição da chefia de Estado hereditária por uma Presidência da República.

O Brasil também passou a reorganizar suas instituições políticas e administrativas.

Entre as mudanças consolidadas nos primeiros anos do novo regime estavam:

  • A criação de uma estrutura republicana de governo;
  • A adoção do presidencialismo;
  • A transformação das antigas províncias em estados;
  • O fortalecimento do modelo federativo;
  • A separação formal entre o Estado e a Igreja;
  • A elaboração de uma nova Constituição.

Essas transformações foram desenvolvidas ao longo do governo provisório e consolidadas, em parte, pela Constituição de 1891.

A mudança também alterou símbolos nacionais e práticas administrativas.

Entretanto, diversas estruturas sociais e econômicas permaneceram semelhantes às existentes durante o período imperial.

Como surgiu a primeira Constituição republicana?

A primeira Constituição da República foi promulgada em 24 de fevereiro de 1891.

O documento substituiu a Constituição de 1824, que havia organizado o Estado brasileiro durante o Império.

A nova Carta estabeleceu o presidencialismo e consolidou o federalismo.

Também definiu a separação entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

O Poder Moderador, que existia durante a monarquia e era exercido pelo imperador, deixou de integrar a estrutura do Estado.

A Constituição de 1891 representou um marco na reorganização institucional brasileira.

Entretanto, o sistema eleitoral permaneceu limitado.

A legislação excluía diversos grupos do processo político, incluindo pessoas analfabetas, que constituíam uma parcela significativa da população.

A ampliação da cidadania e dos direitos eleitorais ocorreria gradualmente nas décadas seguintes.

O que foi a República da Espada?

Os primeiros anos do regime republicano ficaram conhecidos como República da Espada.

A expressão faz referência à presença de militares na Presidência da República.

O período começou com Deodoro da Fonseca, em 1889, e terminou com o governo de Floriano Peixoto, em 1894.

Foi uma fase marcada por disputas políticas, crises econômicas e conflitos sobre a organização do novo regime.

Deodoro enfrentou resistência no Congresso e renunciou em 1891.

Floriano assumiu a Presidência e enfrentou revoltas e movimentos de oposição.

A partir de 1894, a chefia do Executivo federal passou a ser ocupada por presidentes civis.

Esse processo inaugurou uma nova etapa da Primeira República, caracterizada pela influência de oligarquias regionais.

Como surgiu a bandeira republicana?

A mudança de regime também levou à criação de uma nova bandeira nacional.

O modelo republicano foi adotado poucos dias depois da Proclamação, em 19 de novembro de 1889.

A bandeira preservou as cores verde e amarela, presentes no símbolo do Império, mas substituiu os elementos monárquicos por uma esfera azul com estrelas.

Também passou a apresentar a inscrição “Ordem e Progresso”.

A expressão foi inspirada no positivismo, corrente filosófica que influenciou parte dos militares e intelectuais envolvidos na formação da República.

O símbolo passou a representar a nova organização política do país.

O Dia da Bandeira é celebrado em 19 de novembro.

Por que 15 de novembro é feriado nacional?

O 15 de novembro foi estabelecido como uma data de celebração da Proclamação da República ainda nos primeiros anos do novo regime.

Atualmente, o feriado está previsto na legislação federal.

A data é reconhecida em todo o território brasileiro.

Por se tratar de um feriado nacional, o funcionamento de repartições públicas, bancos, escolas e estabelecimentos comerciais pode sofrer alterações.

Neste ano, a comemoração ocorre em um domingo.

Para trabalhadores que já possuem descanso semanal nesse dia, o feriado não representa necessariamente uma folga adicional.

As condições de trabalho e eventual remuneração diferenciada dependem da legislação aplicável e dos acordos coletivos de cada categoria.

Serviços essenciais, como saúde, segurança e determinados transportes, podem funcionar normalmente.

Bancos e comércio funcionam no feriado?

Como o 15 de novembro de 2026 cai em um domingo, as agências bancárias permanecerão fechadas para atendimento presencial regular.

Os serviços digitais, como aplicativos bancários, internet banking e Pix, continuam disponíveis conforme o funcionamento das instituições.

No comércio, o expediente pode variar de acordo com a cidade, o estabelecimento e as regras trabalhistas.

Shopping centers, supermercados e restaurantes poderão adotar horários específicos.

Os consumidores devem consultar previamente os estabelecimentos que pretendem visitar.

Em serviços públicos, o atendimento presencial poderá estar suspenso, enquanto atividades essenciais continuam funcionando.

A República brasileira sempre foi democrática?

Não. A história republicana do Brasil inclui diferentes períodos políticos, alguns deles marcados por regimes autoritários.

Após a Proclamação de 1889, o país passou por fases de forte influência militar e de concentração do poder nas elites regionais.

Ao longo do século XX, também enfrentou rupturas institucionais e períodos de restrição às liberdades políticas.

Entre eles estiveram o Estado Novo, de 1937 a 1945, e a ditadura militar, de 1964 a 1985.

A redemocratização ganhou força na década de 1980.

A Constituição de 1988 consolidou direitos fundamentais, ampliou garantias democráticas e estabeleceu as bases institucionais do atual regime político.

A existência de uma República, portanto, não garante automaticamente a presença de democracia.

A democracia depende também de eleições livres, respeito aos direitos individuais, participação popular e funcionamento independente das instituições.

Qual é a diferença entre República e democracia?

República e democracia são conceitos relacionados, mas não significam exatamente a mesma coisa.

A República é uma forma de governo em que a chefia de Estado não é transmitida por herança familiar.

No modelo republicano brasileiro, o presidente exerce a chefia de Estado e de governo por um mandato determinado.

A democracia, por sua vez, está relacionada à participação da população nas decisões políticas e à garantia de direitos e liberdades.

Um país pode adotar uma estrutura republicana e, ainda assim, enfrentar períodos autoritários.

Também existem monarquias constitucionais que funcionam sob regimes democráticos.

Por isso, a compreensão da Proclamação da República exige distinguir a mudança de forma de governo do processo histórico de construção da democracia.

Por que a data continua importante?

A Proclamação da República marcou uma transformação decisiva na história institucional brasileira.

O movimento encerrou o Império e estabeleceu as bases de um novo modelo de organização política.

Ao mesmo tempo, a forma como a mudança ocorreu revela limites importantes da participação popular naquele período.

A ausência de uma consulta direta à população e a permanência de desigualdades sociais demonstram que a construção da cidadania não aconteceu de maneira imediata.

Ao longo dos 137 anos seguintes, o Brasil passou por diferentes experiências políticas até chegar à estrutura constitucional atual.

A data permite refletir sobre a importância das instituições, do direito ao voto e da participação dos cidadãos na vida pública.

Brasil celebra 137 anos da Proclamação da República

Neste domingo, 15 de novembro de 2026, o país completa 137 anos desde o movimento que encerrou a monarquia e inaugurou o regime republicano.

A mudança liderada por Deodoro da Fonseca transformou a organização política brasileira e abriu caminho para a Constituição de 1891.

Entretanto, a implantação da República ocorreu sem participação popular ampla e não eliminou imediatamente as desigualdades herdadas do período imperial.

A história posterior foi marcada por avanços democráticos, crises institucionais e disputas sobre a ampliação dos direitos políticos.

Mais do que um feriado nacional, o 15 de novembro representa uma oportunidade para compreender como o Brasil construiu suas instituições e quais desafios continuam presentes na consolidação da democracia.

Da IstoÉ