Primeira Turma do STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

Ex-presidente foi levado para a Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, após violar a tornozeleira eletrônica

Marcelo Camargo/Agência Brasil
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do STF formou maioria nesta segunda-feira, 24, para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os ministros Cristiana Zanin e Flávio Dino acompanharam o voto do relator Alexandre de Moraes pela manutenção da decisão. A ministra Cármen Lúcia é a única que ainda não votou. Bolsonaro foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Brasília no sábado, 22, depois de o Supremo Tribunal Federal ser comunicado sobre uma violação de sua tornozeleira eletrônica e considerar que havia risco de fuga com a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro em apoio ao pai.

“Não há dúvidas, portanto, sobre a necessidade da conversão da prisão domiciliar em prisão preventiva, em virtude da necessidade da garantia da ordem pública, para assegurar a aplicação da lei penal e do desrespeito às medidas cautelares anteriormente aplicadas”, escreveu Moraes em seu voto.

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Ainda segundo Moraes, Bolsonaro “violou dolosa e conscientemente o equipamento de monitoramento eletrônico”, destacando as informações do relatório da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal sobre o estado da tornozeleira eletrônica.

Durante a audiência de custódia realizada no domingo, 23, o ex-presidente afirmou que tentou violar o equipamento por causa de um “surto” provocado por medicamentos e negou qualquer tentativa de fuga.

*Com informações de Estadão Conteúdo