MC Guimê e Antônio Cara de Sapato, que foram expulsos do BBB23, na noite de quinta-feira (16), acusados de assediarem a mexicana Dania Mendez, estão sendo investigados Polícia Civil do Rio de Janeiro para apurar as condutas de importunação sexual.
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Durante a festa que aconteceu no reality show da Globo, na quarta-feira (15), Guimê, por diversas vezes, passou a mão na mexicana, já o lutador de jiu-jítsu imobilizou Dania para beijá-la.
O que vai acontecer com Guimê e Cara de Sapato ?
A IstoÉ Gente procurou a advogada familiarista Antília da Monteira Reis, que explicou o que irá acontecer com MC Guimê e Cara de Sapato após a acusação de assédio. Entenda!
“Os próximos passos serão ouvir os depoimentos dos averiguados: MC Guimê e Cara de Sapato, e da vítima (Dania) quando sair do confinamento. Entendo que não existem muitas provas para serem colhidas – haja vista que os vídeos são claros e explícitos tendo provado a consumação dos crimes cometidos. No âmbito Cível a vítima tem até três anos, após os fatos, para ingressar com ação por danos morais contra os assediadores e produção do BBB23”, começou Antília.
“A produção do programa, após confirmar a consumação de atos tipificados como crime, deveria ter expulsado os participantes e não eliminá-los, pois, os reflexos juridicos são totalmente diferentes sendo que a expulsão traduz a rescisão contratual e por consequência os participantes não receberiam o cachê e os prêmios. E com a eliminação trata-se de uma simples infração de contrato sem nenhuma oitea sanção a não ser o desligamento da atração, o que não se pode permitir haja vista que as provas são explícitas confirmando os crimes sexuais cometidos”, finalizou a advogada.
O que é importunação sexual ?
MC Guimê e Cara de Sapato cometeram o crime de importunação sexual, por colocar a mão do corpo de Dania – sem a permissão dela.
De acordo com o Art. 215-A do Código Penal Brasileiro, Importunação sexual é: “Praticar contra alguém e sem a sua anuência ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro.”