 "Bruno Spada/Câmara dos Deputados")
Após a prisão da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), nesta terça-feira, dia 29, na Itália, a Câmara dos Deputados está sendo pressionada para decidir sobre a cassação da parlamentar. Ela ficou quase dois meses foragida e, com a ajuda do deputado italiano Angelo Bonelli, do Partido Europa Verde, foi encontrada pela polícia local.
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Após a parlamentar ter sido encontrada, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que aguarda manifestações oficiais do Ministério da Justiça e do governo italiano para avaliar a cassação da deputada. Ele destacou a Casa legislativa não tem poder para decidir sobre a prisão da parlamentar.
Em publicação feita no X (ex-Twitter), o presidente da Câmara disse que soube da detenção de Zambelli pela imprensa e conversou com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que passou informações preliminares.
“Importante lembrar que as providências que cabem à Câmara já estão sendo adotadas, por meio da Representação que tramita na CCJ (sigla da Comissão de Constituição e Justiça), em obediência ao regimento e à Constituição. Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão – apenas sobre a perda de mandato”, disse.
A CCJ instaurou no fim da segunda-feira o prazo para Carla Zambelli apresentar a defesa e indicar provas no processo que cassa o seu mandato parlamentar, aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
A defesa da deputada foi apresentada no começo deste mês de julho. Agora caberá ao relator, Diego Garcia (Republicanos-PR), apresentar um relatório pedindo a cassação ou não da deputada. Depois da votação na CCJ, deputados decidem isso no plenário da Câmara. São necessários, no mínimo, 257 votos para cassar o mandato de Zambelli.
Ainda esta terça, o líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um requerimento à Comissão de Constituição e Justiça da Casa solicitando o encaminhamento imediato do processo de perda do mandato da deputada à Mesa Diretora da Casa.
“Já tínhamos o entendimento e deduzido o pedido, em conformidade com o acórdão condenatório, no sentido de que o trânsito em julgado impõe a suspensão imediata de seus direitos políticos, nos termos do artigo 15, III, da Constituição Federal, a ser declarada pela Mesa, contudo, houve a remessa à Comissão de Constituição e Justiça, em trâmite anômalo e ilegal”, escreveu o deputado.
Mesmo condenada e agora presa, Zambelli segue com seu mandato parlamentar enquanto a Câmara não deliberar sobre a cassação ou até que se configure o número de faltas não justificadas previsto pela Constituição.
Zambelli estava foragida desde junho, quando saiu do Brasil dias após ser condenada a dez anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O nome da deputada constava na lista de difusão vermelha da Interpol.