05/12/2023 - 13:03
A Suprema Corte de Londres analisa, a partir desta terça-feira (5), o procedimento iniciado pelo príncipe Harry para contestar a falha sistemática do Reino Unido acerca de sua segurança quando está no país.
O duque de Sussex, filho mais novo do rei Charles III, e a sua esposa Meghan, perderam esta proteção, paga pelos contribuintes britânicos, depois de decidirem deixar a família real em 2020 e mudarem-se para os Estados Unidos.
O recurso de Harry contesta a decisão das autoridades, em fevereiro de 2020, de conceder proteção policial, caso a caso, ao duque de Sussex.
Ao apresentar o caso no tribunal, no qual ele esteve ausente, sua advogada, Shaheed Fatima, considerou que uma decisão “caso a caso acarreta incerteza excessiva” para o príncipe.
A defesa também destacou o impacto que um possível ataque ao seu cliente poderia ter na reputação do Reino Unido, devido a “seu status e a sua posição na família real”.
Na audiência, o advogado do Ministério do Interior, James Eadie, defendeu a decisão do Ravec (órgão responsável pela segurança dos membros da família real e das figuras públicas mais importantes) de conceder proteção “sob medida” e “dependendo do contexto” ao príncipe durante suas viagens ao Reino Unido.
A medida resultou de uma “mudança de status que (o duque de Sussex) decidiu fazer ao tornar-se membro não oficial da família real”, acrescentou o advogado.
Falar de segurança “sob medida” é apenas outra forma de descrever “o descumprimento(por parte do Ravec) de suas regras”, respondeu a advogada de Harry.
O restante da audiência, que deve seguir até quinta-feira, ocorrerá em grande parte a portas fechadas, devido à informação confidencial de segurança que será apresentada no julgamento.
O tribunal já havia rejeitado em maio um pedido do príncipe Harry para custear sua própria proteção policial quando estiver no Reino Unido.
A questão de sua segurança voltou à tona em meados de maio, quando paparazzi seguiram de carro o príncipe e sua esposa em Nova York.
Harry acusa a imprensa e os ‘paparazzi’ de terem provocado o acidente de carro no qual morreu sua mãe, Lady Diana, em 31 de agosto de 1997, em Paris.
Ele também está liderando uma disputa legal no Reino Unido contra a forma como vários tabloides agem em relação a ele.
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