18/11/2024 - 6:00
A edição do G20 de 2024, realizada no Rio de Janeiro, conta com diversas propostas para conter desigualdades e problemas sociais – é a primeira vez que o Brasil sedia o evento, com a responsabilidade de elencar os principais eixos das discussões. As pautas relacionadas à fome e à pobreza se destacam no discurso do país, que apresenta constantes dificuldades em combater tais problemas.
Fome, ou insegurança alimentar severa, é a situação em que uma pessoa não tem acesso a alimentos e fica sem comer por um ou mais dias. Essa condição traz prejuízos sérios à saúde física e mental – especialmente na infância, quando o indivíduo ainda está no processo de formação cognitiva.
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Um auxílio importante para amparar a parcela da população que sofre com insegurança alimentar é o Bolsa Família – programa de benefício monetário, que concede pagamento mensal para famílias tocadas pela pobreza. Para receber a assistência, o grupo familiar deve ter uma renda per capita de até R$218 por mês e possuir registro no Cadastro Único (CadÚnico).
Apesar de chegar a 54,32 milhões de indivíduos no ano de 2024, o Bolsa Família nem sempre alcança todos os necessitados. Como o recebimento do Programa é feito mediante cadastro no CadÚnico, algumas famílias que precisam do subsídio – mas não efetuaram registro – ficam sem acesso à renda a qual têm direito. Além disso, a inscrição no benefício só pode ser feita presencialmente em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS). De acordo com o Censo SUAS, 95% dos municípios brasileiros possuem ao menos um CRAS, o que significa que nem todos os locais oferecem acesso fácil aos trâmites de registro.
Brasil e o mapa da fome
Em 2014, o Brasil havia saído do “Mapa da Fome” da ONU (Organização das Nações Unidas) – um medidor internacional de insegurança alimentar, que enumera as pessoas que enfrentam o problema ao redor do mundo. O país sustentou o posto até 2018, até que voltou para o mapa no ano de 2019.
Para ser incluído no catálogo, um país deve ter menos de 2,5% da sua população de subnutridos ou subalimentados. Em 2023, no primeiro ano do governo Lula, o Brasil conquistou avanços significativos no combate à fome. Segundo o Relatório das Nações Unidas sobre o Estado da Insegurança Alimentar Mundial (SOFI 2024), divulgado em julho, 14,7 milhões de pessoas deixaram de passar fome no país. Isso significa que a insegurança alimentar severa caiu 85% em 2023.
No âmbito da subnutrição, o progresso também foi satisfatório para as réguas brasileiras: se individualizado o ano de 2023, três milhões de cidadãos saíram da situação de subnutrição crônica ao redor do país – 4,2% para 2,8% só no ano passado. O relatório SOFI utiliza contagem média de três anos, e indicou que o triênio 2021-23 diminuiu a porcentagem de subalimentação em relação à 2020-22 de 4,2% para 3,9%.
O Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), declarou estar confiante de que o Brasil sairá do Mapa da Fome no triênio de 2023 a 2025. Para isso, o indicador de falta de alimentos deve estar abaixo de 2,5%.
Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza
O Instituto Pacto Contra a Fome firmou parceria com a Aliança Global Contra a Fome e a Pobreza. A iniciativa internacional conta com governos, instituições e organizações que visem a extinção da fome e da pobreza mundial. A aliança foi vista como um dos focos da participação brasileira no G20, e traz como pontos de ação a implementação e expansão de políticas públicas que sejam eficazes no combate aos problemas. Além de apoiar o incentivo a criação de programas sociais que atendam ou possam ser readaptados para as demandas das comunidades menos favorecidas.
A Aliança Global conta com uma plataforma colaborativa e de apoio técnico para as discussões internacionais – a presença do Pacto Contra a Fome reforça e traz credibilidade para as ações do evento. “A Aliança Global busca ampliar a adoção de bons programas nacionais, em larga escala, para acabar com a fome e a pobreza no mundo. O Pacto Contra a Fome se soma a esse esforço coletivo para potencializar soluções. Estou certo de que sua adesão terá grande contribuição para o sucesso da iniciativa”, disse Wellington Dias em nota oficial.
*Estagiários sob supervisão
