Azerbaijão e Armênia assinaram um acordo, patrocinado pelo presidente russo, Vladimir Putin, para pôr fim a seis semanas de combates na região de Nagorno Karabakh. Seus principais pontos seguem abaixo:
– Territórios reconquistados pelo Azerbaijão –
A paralisação total dos combates, iniciados em 27 de setembro, entrou em vigor às 21h00 GMT desta segunda-feira.
O Azerbaijão conserva o conjunto dos territórios reconquistados em Nagorno Karabakh, a começar pela cidade histórica e estratégica de Shusha, localizada na estrada que liga a Armênia à capital separatista, Stepanakert.
O Azerbaijão retomou vários dos sete distritos que compunham o cordão de segurança dos separatistas armênios desde a década de 1990, especialmente os de Jebrail e Fuzili.
Além disso, a Armênia deve entregar outros distritos deste cordão, que eram controlados, desde os anos 1990, por suas forças: Kalbajar, até 15 de novembro de 2020; Agdam, até 20 de novembro de 2020; e Lachin, até 1o de dezembro de 2020.
– Nagorno Karabakh sobrevive, embora enfraquecida –
A autoproclamada república de Nagorno Karabakh, um território povoado quase exclusivamente por armênios desde uma guerra na década de 1990, emerge enfraquecida do conflito, mas sobrevive.
Sua única relação física com a Armênia agora será o corredor de Lachin, com 5 km de largura, que também leva à capital do enclave, Stepanakert. A capital estará cercada, a leste e a oeste, norte e sul, por territórios sob controle do Azerbaijão.
No entanto, o Azerbaijão não terá alcançado seu objetivo: se apoderar da totalidade do território perdido após a queda da URSS.
– Forças de paz russas –
Para garantir o respeito ao cessar-fogo, um contingente de forças russas de manutenção da paz composta de 1.960 militares, 90 veículos blindados e 380 veículos com equipamento especializado devem se posicionar ao longo da “linha de contato”, ou seja, o conjunto da frente armênio-azerbaijana.
As forças russas serão implantadas em paralelo à retirada armênia. A duração da sua missão é de cinco anos renováveis.
– Refugiados –
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) organizará o retorno dos refugiados e das populações deslocadas pelo conflito. Também haverá uma troca de prisioneiros e mortos.
– Nada sobre o futuro –
Nada é dito neste documento sobre possíveis negociações para resolver em definitivo o conflito em Nagorno Karabakh. A região continua sendo, de facto, uma república autoproclamada sem reconhecimento internacional.
Tampouco se aborda a lugar da Turquia nesse desenvolvimento. Segundo o Azerbaijão, porém, este país, seu grande aliado e inimigo declarado da Armênia, terá de desempenhar um papel importante na manutenção da paz.
O mediador histórico do conflito, o grupo de Minsk da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), presidido por Estados Unidos, Rússia e França, não é mencionado no acordo.
