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Principais eventos do acordo nuclear iraniano após saída dos EUA

Principais eventos do acordo nuclear iraniano após saída dos EUA

O diretor da Agência Atômica iraniana, Ali Akbar Salehi (esq.), e o diretor-geral da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), Mariano Grossi, em entrevista coletiva em Teerã, em 25 de agosto de 2020 - Atomic Energy Organization of Iran/AFP

Confira abaixo os principais acontecimentos desde a retirada unilateral dos Estados Unidos, em maio de 2018, do acordo sobre o programa nuclear iraniano concluído três anos antes entre o Irã e os membros permanentes do Conselho de Segurança, mais a Alemanha.

– Trump sai do acordo –

Em 8 de maio de 2018, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a retirada unilateral de seu país do acordo internacional sobre o programa nuclear iraniano e o restabelecimento de suas sanções econômicas contra Teerã.

Assinado em Viena em 2015, entre Irã, Estados Unidos, China, Rússia, Reino Unido, França e Alemanha, o acordo permitiu a suspensão parcial das sanções contra Teerã, em troca do compromisso de não desenvolver armas nucleares.

França, Alemanha e Reino Unido afirmam que continuam “determinados” a implementar o acordo de 2015 e a “manter os benefícios econômicos” para a população iraniana.

Em 21 de maio de 2018, o secretário de Estado dos EUA, Mike Pompeo, impõe 12 condições para fechar um “novo acordo”, com demandas muito mais draconianas sobre o programa nuclear e balístico de Teerã e seu papel nos conflitos no Oriente Médio.

Trump decide encerrar, a partir de maio de 2019, as isenções que permitem a oito países comprarem petróleo iraniano sem violar as sanções americanas.

– Início do desafio iraniano –

Em 8 de maio, o Irã decide parar de limitar suas reservas de água pesada e de urânio enriquecido, desafiando os compromissos assumidos no acordo nuclear.

Trump impõe novas sanções contra “os setores iranianos de ferro, aço, alumínio e cobre”.

Em 24 de junho, Trump assina um decreto com sanções contra o líder supremo iraniano, aiatolá Ali Khamenei, e contra outros funcionários de alto escalão do regime.

Em 1º de julho, o Irã anuncia ter superado o limite de 300 kg imposto pelo acordo de 2015 sobre suas reservas de urânio pouco enriquecido.

– Enriquecimento de urânio –

Em 26 de setembro de 2019, a AIEA anuncia que o Irã reiniciou o enriquecimento de urânio em novas centrífugas.

No início de novembro, o Irã informa que produz cinco quilos de urânio levemente enriquecido por dia, dez vezes mais do que no início de setembro. Recomeça as atividades na usina subterrânea de Fordo (180 km ao sul de Teerã).

No dia 18, a AIEA relata que as reservas de água pesada do Irã ultrapassaram o limite estabelecido no acordo.

Em 5 de janeiro de 2020, Teerã anuncia o início da “quinta e última fase” de seu plano de redução de promessas, alegando que não se sente mais afetada por quaisquer limites “quanto ao número de suas centrífugas”. O governo iraniano ressalta, no entanto, que “a cooperação do Irã com a AIEA vai continuar”.

– Ação europeia –

Em 14 de janeiro, França, Reino Unido e Alemanha ativam o Mecanismo de Solução de Controvérsias (MRD) previsto no acordo, para tentar obrigar o Irã a voltar a cumprir seus compromissos.

Em meados de fevereiro, Teerã diz que está disposto a cancelar todas, ou parte, das medidas tomadas para deixar o acordo, mas apenas se a Europa oferecer vantagens econômicas “significativas”.

No final de março, a Europa ativou o mecanismo de troca Instex, pela primeira vez, para fornecer equipamentos médicos ao Irã. Isso permite que empresas ocidentais negociem com o Irã, sem se expor a sanções americanas.

Em 19 de junho, a AIEA adota uma resolução chamando o Irã à ordem. O país nega à agência acesso a dois locais suspeitos de terem abrigado atividades nucleares não declaradas há mais de 15 anos.

– Reprovação dos Estados Unidos –

Em 14 de agosto, o Conselho de Segurança da ONU rejeita uma resolução dos Estados Unidos com o objetivo de estender o embargo sobre a venda de armas ao Irã, que expira em outubro.

No dia 20, Washington ativa formalmente um polêmico procedimento na ONU para exigir o restabelecimento das sanções contra o Irã, mas enfrenta a recusa dos europeus e das demais grandes potências.

Em 1º de setembro, os demais signatários do acordo reiteram, em Viena, sua vontade de salvá-lo.

– EUA restabelece sanções da ONU –

Em 4 de setembro, relatórios da AIEA indicam que a agência conseguiu visitar uma das duas instalações nucleares, às quais reivindicava acesso, mas o fornecimento de urânio do país agora é dez vezes maior do que o limite permitido.

No dia 20, os Estados Unidos proclamam unilateralmente o restabelecimento das sanções da ONU contra o Irã e ameaçam punir quem violá-las.

A Rússia denuncia “iniciativas e ações ilegítimas” dos Estados Unidos e considera que “não podem, por definição, ter consequências jurídicas internacionais para outros países”.

Em uma declaração conjunta, França, Reino Unido e Alemanha afirmam que o anúncio dos EUA “não tem efeito jurídico”.

O Irã convoca o mundo a se pronunciar a uma “única voz” contra as “ações irresponsáveis” dos Estados Unidos, considerando que os Estados Unidos estão “isolados” e “do lado errado da história”.

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