08/12/2017 - 18:45
Parecia apenas um balanço de ensaio. Mas virou coisa séria. O presidente Michel Temer avançou nas conversas com dirigentes do Legislativo sobre a mudança do sistema de governo do País. Ele defende a adoção do semipresidencialismo, inspirado nos modelos da França e de Portugal. No novo sistema, o presidente da República, eleito pelo voto direto, dividirá o Poder Executivo com um primeiro-ministro, a quem nomeará e também poderá exonerar. As discussões sobre o tema têm contado com a participação do presidente do TSE, Gilmar Mendes, defensor da mudança. O semipresidencialismo, criado por Proposta de Emenda à Constituição, só entraria em vigor a partir das eleições de 2022. E há dúvida se precisará ou não de aval popular por meio de referendum ou plebiscito.
Impopular
Vale lembrar que nas duas vezes em que foi submetida a plebiscito, a mudança de sistema de governo não prosperou.
Em janeiro de 1963, foram 80% dos votos a favor da volta do presidencialismo, pondo fim ao parlamentarismo imposto pelos militares em 1961. Na outra consulta, em abril de 1993, houve também maioria de 69,2% pelo sistema em vigor.
Reinado
Sempre que fala de novo sistema de governo, os grupos monarquistas do País ficam animados. Ao tempo de D.Pedro II, havia uma espécie de primeiro-ministro, o presidente do Conselho de Ministros.Assim em 1993, o eleitor também foi chamado a escolher entre regime republicano ou monarquista. Mas a monarquia obteve apenas 13,4% dos votos.
Raquel Dodge na ofensiva
Quando Raquel Dodge assumiu a Procuradoria-Geral da República, muita gente disse que haveria recuo nas ações do órgão. Estavam enganados. A nova titular da PGR não é jacobina como Rodrigo Janot, mas tem a mão pesada. Nos últimos dias, ela criticou habeas corpus concedido ao empresário Jacob Barata Filho e pediu indenização de R$ 51 milhões à família de Geddel Vieira Lima por danos morais coletivos.
Rápidas
* Ao sair da prisão para prestar depoimento na terça-feira 5, o ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, levava debaixo do braço um livro com textos de Nelson Mandela. Pelo jeito, está se preparando para cumprir a longa pena que recebeu. Madiba ficou 27 anos na prisão.
* Resultado de pesquisa de opinião do Instituto Paraná sobre a desistência de Luciano Huck de disputar a corrida sucessória: 82,7% concordaram com a decisão, mas 11,9% acham que o apresentador da TV Globo errou.
* Na convenção da Rede no sábado 2, a ex-senadora Marina Silva fez questão de saudar Miro Teixeira como o candidato de seu partido ao governo do Rio de Janeiro. Depois de 11 mandatos consecutivos, Miro vai deixar a Câmara.
* Representantes da Associação dos Familiares e Amigos das Vítimas do Voo da Chapecoense vão se reunir com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, nesta semana, e pedir seu apoio para as investigações do acidente.
Retrato falado
Repercutiram muito mal as declarações feitas pelo Corregedor Nacional de Justiça e ministro do STJ, João Otávio de Noronha, durante participação no seminário “Independência e Ativismo Judicial”, realizado na segunda-feira 4 em Brasília. Apesar de ele ter falado em tom de brincadeira, choveram críticas na rede social aos seus comentários. O ministro ainda pediu seus “privilégios de volta” e disse que um “juiz constitucional não pode ser pautado apenas pelas minorias”.
Balanço positivo
Com três anos e oito meses de duração e ‘filhotes’ espalhados por vários estados além do Paraná, como Rio de Janeiro, São Paulo e também o Distrito Federal, a Lava Jato acumula números expressivos. Foram acusadas por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro 416 pessoas, sendo que 144 já estão condenadas a mais de 2.130 anos de prisão. Pelo menos 92 ações penais tramitam na Justiça. Também foram deflagradas pela PF 64 fases. O Ministério Público enviou ou recebeu 340 pedidos de cooperação internacional, em conexão com mais de 40 países. E mais de R$ 11 bilhões estão sendo recuperados por meio
de acordos de colaboração com pessoas físicas e jurídicas.
Jogo duplo
Apesar de se lançar pré-candidato à Presidência pelo Podemos, o senador Álvaro Dias sonha em concorrer a governador do Paraná, cargo que ocupou entre 1987 e 1991. Para isso, tenta convencer seu irmão, o ex-senador Osmar Dias, a abandonar o pleito. Osmar se mantém firme e quer disputar o governo pela terceira vez. Ele perdeu em 2006 e 2010.
Aliança
Osmar Dias, que é presidente estadual do PDT, já está articulando sua candidatura ao governo do Paraná. Ele se reuniu com o senador Roberto Requião (PMDB) para discutir um projeto conjunto para o estado. Ambos indicaram que PMDB e PDT deverão estar juntos nas eleições de 2018. Se isso se confirmar, Requião vai tentar a reeleição ao Senado
Toma lá dá cá
O senhor acha que se justifica a existência dos Tribunais de Contas?
Sim. Têm papel extremamente importante para cumprir. O que está em discussão é a necessidade da reestruturação do sistema de controle externo. A forma de indicação dos ministros e conselheiros. Tem de diminuir as indicações políticas. Os TCs são um paraíso para os políticos sem voto.
Como mudar isso?
Existe a PEC 329 no Congresso que altera a forma de composição dos tribunais de contas, diminuindo as indicações dos partidos. Mas isso não basta. É preciso dar mais autonomia ao Ministério Público de Contas para realizar suas atribuições sem interferência. E colocar outro órgão fiscalizando os tribunais.
Mas não oneraria os cofres públicos?
O Conselho Nacional de Justiça, que já existe, passaria a fiscalizar os TCs, pois são órgãos que estão assemelhados na Constituição. O CNJ criaria subgrupos designados para fazer esse papel. Dos 238 conselheiros de todos os tribunais, que hoje são 34 no país, 47 tinham ocorrência na Justiça ou nos próprios Tribunais de Contas.
Bancada do DEM se multiplica
Em entrevista à BBC, o ex-prefeito do Rio, César Maia, deitou falação sobre os próximos passos de seu partido, o DEM. Disse que a legenda receberá nove deputados em dezembro e mais nove até março. “Vamos superar o PSDB”, comemorou. E garantiu que o DEM não vai apoiar o candidato tucano à Presidência.