26/01/2022 - 16:07
O sargento Marcos Caio Salles ingressou nas Forças Armadas em 2009. O seu processo de transição de gênero teve início em 2020. Ele é o primeiro homem transgênero (pessoa que não se identifica com o sexo biológico) em exercício na Aeronáutica e luta há sete meses para que seus direitos sejam reconhecidos. As informações são da colunista da Universa Ana Angélica Martins Marques.
Segundo ele, após comunicar oficialmente a sua transição de gênero, passou a ter alguns direitos básicos negados.
O primeiro foi a recusa das Forças Armadas em custear a cirurgia de mastectomia masculinizadora, na qual são retiras as glândulas mamárias e é feita a reconstrução do tórax com aspecto masculino.
Ao ser questionada, a Aeronáutica alegou que se tratava de uma cirurgia estética. Argumento refutado pela Agência Nacional de Saúde. Mesmo assim, Salles teve que arcar com todo custo da cirurgia.
O outro direito solicitado e que ainda não houve resposta foi a utilização de seu nome social, uniforme masculino e um alojamento separado.
De acordo com Bianca Figueira Santos, advogada que representa Salles, o sargento continua no alojamento feminino, utiliza um banheiro individual em condições precárias e não tem o seu nome social respeitado.
“Quando ele fala com os responsáveis, respondem que as coisas estão sendo feitas aos poucos porque não tem nada oficialmente definido para, de fato, ter um espaço (separado). A expectativa é que continuem em silêncio até serem demandados judicialmente. Eles não sabem como lidar com a situação, e agora eles não têm mais como reformar (aposentar), porque a transexualidade deixou de ser doença pela CID-11, que já está em vigor.”
A Classificação Estatística de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID-11) é elaborada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) que retirou, em 2019, o chamado “transtorno de identidade de gênero”, em que era considerado como doente mental o indivíduo que não se identificava com o seu gênero biológico.
“Aliado a isso, tem também o fato de agora a transfobia ser considerada crime de racismo, reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Então as Forças Armadas ficam agora sem saber o que fazer diante de casos como esse. Na verdade, o que devem fazer é o seguinte: acolher, receber e integrar. É isso que elas devem fazer, mas elas estão ainda cheias de dedos para proceder com essa situação, por isso o caso dele está demorando. Qualquer atitude, qualquer resposta que derem, ele pode demandar judicialmente”, completou Bianca.
Ao ser questionada sobre o caso do sargento Salles, a assessoria das Forças Armadas não se manifestou.
