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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria contra o Alto Comando do Exército. A decisão foi tomada pela Primeira Turma da Corte nesta segunda-feira, 28, analisando uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação tem como base declarações feitas por Malafaia durante ato realizado na Avenida Paulista, em abril de 2025. Na ocasião, o pastor dirigiu críticas a integrantes do Exército, utilizando termos como “frouxos”, “covardes” e “omissos”.
Com o recebimento da denúncia, Malafaia passa à condição de réu e responderá a ação penal no STF. Caberá à Corte, nas próximas etapas, analisar o mérito da acusação.
A defesa do pastor sustentou que o STF não seria o foro competente para julgar o caso, uma vez que ele não possui cargo com prerrogativa de foro. Os advogados também argumentaram que a Primeira Turma estaria incompleta, o que poderia comprometer o julgamento. Os argumentos foram rejeitados pela maioria dos ministros.
Injúria sem calúnia
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pelo recebimento integral da denúncia. Já Cristiano Zanin divergiu e defendeu o prosseguimento apenas pelo crime de injúria, ao avaliar que não houve imputação específica de crime — requisito para configuração de calúnia. O entendimento foi acompanhado por Cármen Lúcia.
Com o empate, prevaleceu a interpretação mais favorável ao réu, e a acusação por calúnia foi afastada, mantendo-se apenas a de injúria. Vale lembrar que o crime de calúnia implica em acusar alguém falsamente de um crime, enquanto injúria abrange ofensas e xingamentos contra a dignidade.