02/09/2024 - 11:27
A Primeira Turma do STF decidiu de forma unânime nesta segunda-feira, 2, manter a suspensão do X (antigo Twitter) no Brasil.
Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux foram favoráveis à decisão do próprio Moraes. Fux foi o único magistrado a apresentar ressalvas, apesar do endosso.
Os ministros da Primeira Turma julgam, no plenário virtual, a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou o uso da plataforma em todo o País. Os votos podem ser inseridos no sistema eletrônico até o fim da noite desta segunda.
A decisão vale até que a plataforma cumpra decisões da Justiça, pague multas aplicadas por desobedecer ordens judiciais – que somam mais de R$ 18 milhões – e indique um representante legal no Brasil.
Relembre o caso
Moraes suspendeu a rede X na última sexta-feira, 30, e justificou o desrespeito da empresa com decisões do STF. Na última semana, o ministro solicitou a nomeação de um novo representante no Brasil após a empresa fechar o escritório no país.
Na época, o bilionário Elon Musk, dono da rede social, culpou Alexandre de Moraes pela medida. Depois da suspensão do X no país, Musk chamou Moraes de “tirano”.
O empresário é investigado por obstrução de justiça ao não repassar informações sobre usuários e publicações de suspeitos investigados no inquérito das milícias digitais. O processo corre sob sigilo.
