Primeira Turma do STF determina perda de mandato do deputado federal Paulo Feijó
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira, 2, o deputado federal Paulo Feijó (PR-RJ) a 12 anos, 6 meses e 6 dias de prisão em regime inicial fechado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Os ministros também determinaram a perda do mandato do parlamentar.
Durante o julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que, no caso de Feijó, a perda de mandato deve ser automaticamente declarada pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.
“A Constituição diz, com clareza, que quem faltar mais de 120 dias ou um terço das sessões legislativas perde o mandato por declaração da Mesa e não por deliberação do Plenário. Ora bem, quem está condenado à prisão em regime inicial fechado no qual precise permanecer por mais de 120 dias, a perda tem que ser automática”, disse Barroso.
Feijó foi condenado em um desdobramento da Operação Sanguessuga na qual foi desbaratado um esquema criminoso que desviava recursos públicos por meio de superfaturamento na aquisição de equipamentos médicos, principalmente ambulâncias, para favorecer o grupo Planan.
A defesa alegou que o deputado destinava emendas à área de saúde e que, ao se encontrar com representantes da Planan – ocasião em que teria sido oferecida a propina de acordo com o Ministério Público -, as emendas já haviam sido apresentadas. A assessoria jurídica do deputado informou que vai aguardar a publicação do acórdão pra entrar com recurso no STF.
Veja também
- + Autoescola pode deixar de ser obrigatória para tirar a CNH
- + Hilary Duff posa nua para revista feminina
- + FGTS tem 2 saques de R$ 1.000 esta semana: esta quarta (11) e sábado (14); veja quem recebe
- + Hubble mostra as consequências de um cataclismo cósmico
- + Caminhoneiro tenta furtar espigas de milho, mas é atacado por gerente de fazenda
- + Novo RG: quanto tempo você tem para providenciar o documento
- + Veja os 8 sintomas da Ômicron em pessoas vacinadas
- + Saiba como lavar carne de frango crua sem contaminar sua cozinha
- + Um gêmeo se tornou vegano, o outro comeu carne. Confira o resultado
- + Veja quais foram os carros mais roubados em SP
- + Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua