19/02/2020 - 16:41
A primeira reunião formal da comissão mista da reforma tributária será no dia 3 de março, conforme anunciou o presidente do colegiado, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). A comissão deverá concluir um texto em 45 dias.
Na sequência, a proposta ainda precisará ser formalmente votada na Comissão Especial e no plenário da Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e no plenário do Senado.
A janela é curta, já que neste ano tem eleições municipais.
O autor da proposta da Câmara, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), avalia que a Câmara precisa aprovar a reforma até maio para que o Senado consiga concluir no primeiro semestre.
Durante a tramitação, parlamentares aguardam sugestões do governo.
Para Baleia, é “inocente achar” que o Congresso fará uma reforma tributária sem participação do Executivo.
