14/10/2024 - 10:37
Os analistas de mercado ouvidos mensalmente pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda projetam que o governo entregará um resultado primário com déficit de R$ 63,8 bilhões em 2024. A estimativa mostra um cenário um pouco melhor em relação ao documento anterior, de setembro, que projetava um rombo de R$ 66,6 bilhões.
Os dados constam do boletim Prisma Fiscal de setembro, divulgado nesta segunda-feira, 14, e repetem a melhora já registrada no mês passado. Contudo, enquanto as expectativas de resultado primário avançam positivamente, a projeção da dívida pública piora.
O governo pretende zerar o déficit neste ano com o novo arcabouço fiscal, aprovado no ano passado. Embora a Lei Orçamentária Anual de 2024 previsse um pequeno superávit de R$ 2,8 bilhões neste ano, dentro do resultado neutro almejado, o relatório bimestral de despesas e receitas divulgado em setembro projeta o resultado primário com um déficit de R$ 28,3 bilhões (ante déficit de R$ 28,8 bilhões permitido pela banda inferior da meta).
Para 2025, a projeção do Prisma também mostra um resultado melhor em relação ao mês anterior. A expectativa do mercado é de déficit de R$ 88,4 bilhões – em setembro, a projeção era de rombo de R$ 93 bilhões. O governo alterou a meta fiscal para 2025 quando enviou o projeto de lei de diretrizes orçamentárias (PLDO) ao Congresso: de um superávit equivalente a 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano, agora o alvo é repetir o resultado neutro, de 0% do PIB.
Um dos objetivos da nova regra fiscal é perseguir superávits primários, partindo de um resultado neutro em 2024. A proposta substituiu o teto de gastos, com regras mais flexíveis para as despesas do governo. Os gastos só poderão crescer em até 70% do aumento da receita, dentro do intervalo de 0,6% a 2,5% acima da inflação.
O Prisma deste mês revisou para cima as previsões do mercado para as receitas federais em 2024, com a estimativa passando de R$ 2,633 trilhões para R$ 2,645 trilhões. Para 2025, a projeção para a arrecadação também avançou, passando de R$ 2,779 trilhões para R$ 2,799 trilhões.
A estimativa para a receita líquida do Governo Central neste ano passou de R$ 2,146 trilhões para R$ 2,147 trilhões, enquanto para o próximo ano variou também para cima, de R$ 2,264 trilhões para R$ 2,274 trilhões.
Pelo lado do gasto, a projeção de despesas totais do Governo Central este ano variou de R$ 2,209 trilhões para R$ 2,210 trilhões. Para 2025, a estimativa avançou de R$ 2,366 trilhões para R$ 2,369 trilhões.
Dívida
A mediana das projeções dos analistas do Prisma para a Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) registrou piora. Para 2024, passou de 77,91% do PIB em setembro para 78,27% do PIB no relatório divulgado nesta segunda-feira. Para 2025, a estimativa passou de 80,61% para 81,20%, na mesma comparação.
O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 estimava que a DBGG chegasse a 77,9% do PIB no próximo ano. A expectativa era de que a dívida bruta alcançasse 79,1% do PIB em 2026 e 79,7% do PIB em 2027.
Contudo, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, já adiantou que essa trajetória será alterada. Segundo ele, agora a previsão é de que a dívida bruta feche 2024 em cerca de 77,5%, 77,7% ou 77,8% do PIB. Em 2028, o nível da DBGG ficaria entre 81% e 82% do PIB.
