Na corrida para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus, os laboratórios buscam se proteger e pressionar os governos europeus a dividirem os riscos financeiros em caso de ações judiciais por efeitos colaterais indesejáveis.
Em 27 de agosto, a Comissão Europeia assinou, em nome dos 27 países da UE, um primeiro contrato com a britânica AstraZeneca para a compra de centenas de milhões de doses assim que a vacina estiver disponível.
Enquanto isso, as negociações continuam com o grupo franco-britânico Sanofi-GSK, a americana Johnson & Johnson, a alemã CureVac e a americana Moderna.
Grupos farmacêuticos esperam encontrar uma vacina em muito menos tempo do que o normal, 12 a 18 meses, em vez de 10 anos ou mais.
Nessas condições, os efeitos colaterais indesejáveis não podem ser totalmente estudados, principalmente aqueles de médio ou longo prazo, o que poderia abrir a porta para reivindicações ou indenizações por parte dos pacientes.
Nessa situação sem precedentes, os governos – diante de um vírus que ameaça sua população e afundou suas economias – se comprometeram a participar financeiramente.
“Para compensar os altos riscos assumidos pelos laboratórios, os contratos de compra antecipada preveem que os Estados da UE indenizem os fabricantes pelas responsabilidades incorridas em determinadas condições”, anunciou o executivo europeu, sem dar detalhes.
Contactada pela AFP para comentar esta declaração, nem a AstraZeneca nem a Sanofi deram resposta.
– Sigilo nas negociações –
Os países europeus parecem ter pouca escolha, como mostrou a polêmica em torno da Sanofi na França em maio. Seu diretor-gerente, Paul Hudson, sugeriu que forneceria a primeira vacina aos Estados Unidos.
Nos Estados Unidos, a Autoridade para Pesquisa Avançada e Desenvolvimento no Campo Biomédico (Barda), que depende do Departamento de Saúde, “está se mobilizando rapidamente” e “colaborando com a indústria” para “garantir que a capacidade de produção seja atendida e os riscos sejam compartilhados”.
A Federação Europeia de Associações e Indústrias Farmacêuticas (EFPIA) – que inclui nomes importantes como Sanofi, GSK, Johnson & Johnson ou AstraZeneca – e a Vaccines Europe – que reúne laboratórios especializados em vacinas-, informou à AFP que estão “em discussão com as autoridades europeias “para desenvolver um sistema de compensação em caso de efeitos colaterais.
“Qualquer sistema deve permitir que o paciente afetado seja compensado em um nível justo, evitando atrasos intermináveis devido a litígios proibitivamente caros e resultados incertos”, enfatizaram.
No entanto, se os países europeus estiverem dispostos a contribuir financeiramente, apenas os laboratórios serão responsáveis, defende a Comissão Europeia.
Em junho de 2017, a Europa aumentou a pressão sobre os grupos farmacêuticos e o Tribunal de Justiça da UE decidiu que a responsabilidade de uma vacina no desenvolvimento de uma doença poderia ser reconhecida mesmo na ausência de certeza científica.
A decisão, que facilita a indenização de acidentes, foi tomada após uma década de procedimentos entre pacientes com esclerose múltipla e os fabricantes de vacinas contra hepatite B, os laboratórios Sanofi Pasteur e GlaxoSmithKline.
Yannis Natsis, o representante do paciente na Agência Europeia de Medicamentos (EMA), que emite autorizações de comercialização, recentemente levantou preocupações sobre a “natureza sigilosa das negociações” entre os fabricantes e as autoridades de vacinação.
“Os contribuintes devem saber quais são os termos dos convênios” com os laboratórios, disse após o anúncio do contrato entre a AstraZeneca e a Comissão Europeia.
