12/06/2024 - 16:54
A pressão de partidos sobre o projeto de resolução para punir brigas entre deputados na Câmara obrigou o relator do texto, deputado Domingos Neto (PSD-CE), a reduzir o poder da Mesa Diretora e dar mais “uma chance” ao Conselho de Ética. O relatório será apresentado nesta quarta-feira, 12.
A proposta prevê punições e até a suspensão de parlamentares que faltarem com o decoro nos corredores da Câmara dos Deputados. O projeto foi apresentado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), após cobranças de lideranças partidárias e do Palácio do Planalto.
O texto inicial previa que as punições pudessem ser decididas pela Mesa Diretora da Câmara. Entretanto, deputados ficaram resistentes e afirmaram que a suspensão de um mandato não poderia ficar nas mãos de um colegiado simples.
Após negociações, ficou acordado que a Mesa apenas enviaria uma proposta ao Conselho de Ética, que teria 72 horas para votar a suspensão. O recurso da punição será apreciado pelo plenário da Câmara.
O texto é uma resposta às brigas e ameaças entre opositores que rondam os corredores da Câmara dos Deputados nas últimas semanas. Durante uma audiência do Conselho de Ética, os deputados André Janones (Avante-MG) e Zé Trovão (PL-SC) quase partiram para a agressão após o arquivamento do processo de cassação contra o mineiro.
Já em outra comissão, a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) passou mal após responder uma fala do deputado Paulo Bilynskyj (PL-SP) sobre a ditadura militar. Ela precisou ficar internada no Hospital Sírio-Libanês, mas foi liberada.
Acordão do Conselho de Ética
Um deputado defensor da medida afirmou à IstoÉ que a proposta só foi colocada à mesa devido às falhas nos processos em tramitação no Conselho de Ética. Na avaliação dele, há um ‘acordão’ no colegiado para evitar os processos de cassação.
Para justificar, ele usou a situação de André Janones, que teve seu processo por acusação de rachadinhas arquivado pelo colegiado. Ele afirmou que, embora o governo tenha votado pelo arquivamento, a bancada de oposição não se mexeu o bastante para derrotar Janones.
