30/01/2024 - 16:09
Os presos repatriados do Equador serão proibidos de voltar ao país “para sempre”, disse, nesta terça-feira (30), o presidente Daniel Noboa, que ordenou o retorno dos prisioneiros estrangeiros aos seus respectivos países de origem.
Os repatriados “estão proibidos de entrar no Equador para sempre”, disse Noboa em entrevista ao canal Ecuavisa.
Na segunda-feira, o presidente ordenou ao órgão estatal que administra as prisões (SNAI) que processasse a repatriação de estrangeiros que cumprem pena no país.
A medida, que tem sido chamada de “expulsão em massa” por países como a Colômbia, visa reduzir a superlotação nos violentos presídios equatorianos, com capacidade para cerca de 30.200 detentos.
O governo esquerdista de Gustavo Petro rejeitou a princípio o plano de Noboa, que afeta 1.500 presos colombianos, considerando-o uma medida unilateral que, na prática, resultaria na libertação das pessoas devolvidas no outro lado da fronteira.
Nesta terça, o ministro da Justiça da Colômbia, Néstor Osuna, assegurou que em conversas recentes com o governo equatoriano foi acordada uma repatriação “caso a caso, estudado um a um, que esteja dentro das condições do tratado” assinado em 1990.
“É um boa notícia de um bom exercício da diplomacia, que permite resolver um problema segundo as normas vigentes em um sincero desejo de colaboração entre os dois países”, acrescentou.
Segundo o governo colombiano, o trâmite pode durar até seis meses e os presos devem ter cumprido 50% de sua pena. Em 2023, dez detentos foram repatriados do Equador para a Colômbia.
Mais cedo, ao ser questionado sobre as divergências com Bogotá, Noboa afirmou: “isso é problema da Colômbia, mas essas pessoas não poderão voltar a entrar no Equador”.
De acordo com o censo penitenciário de 2022, havia 31.300 presos nos 36 presídios equatorianos, 3.200 deles estrangeiros.
Em seu plano para pacificar o sistema prisional, Noboa planeja construir dos presídios de segurança máxima nos próximos onze meses para os detentos mais perigosos.
O presidente, que assumiu o cargo em novembro por um breve período até 2025, declarou guerra a cerca de vinte quadrilhas de narcotraficantes ligadas a cartéis colombianos e mexicanos após a fuga de um chefe do tráfico.
Em meio à violência, o presidente mobilizou a força militar nas ruas e prisões, resultando em cerca de 4.500 detidos e 40 toneladas de drogas apreendidas este mês.
A resposta violenta das facções deixou cerca de vinte mortos em pouco mais de uma semana.
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