Presídio reservado a detentos LGBTQIAP+ é interditado após mortes e denúncias em MG

A Penitenciária Professor Jason Soares Albergaria, em Minas Gerais, é a primeira e única unidade prisional reservada a detentos LGBTQIAP+ do estado, mas enfrenta diversos problemas e acabou parcialmente interditada. As informações são do jornal O Globo.

De acordo com a publicação, a falta de acompanhamento médico e psicológico especializados ajudaram na interdição parcial na última quarta-feira, mas também os 13 suicídios cometidos no local, além das 60 tentativas nos últimos meses.

Desde que a unidade passou a receber apenas detentos LGBTQIAP+, defensores públicos apresentam reclamações sobre a ausência de médicos, psicólogos e agentes penitenciários capacitados para lidar com essas pessoas. Além disso, há falta de controle de medicações entregues.

Por isso, a juíza Bárbara Isadora Santos Sabe Nardy, da Vara de Execuções Penas de Igarapé (MG), esteve no local e logo depois publicou a interdição parcial do presídio. Ela determina que, em 365 dias, a penitenciária não poderá receber pessoas de outros lugares de Minas Gerais, apenas da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

Existem também diversas queixas de humilhações e ofensas homofóbicas por parte dos agentes penitenciáriosou mesmo da ausência de produtos básicos de higiene. Também não havia médicos, psicólogos ou dentistas, e que o consumo de medicamentos não era controlado, o que contribuiu para o alto número de suicídios.

Questionado pelo jornal, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG) disse que recebeu a notificação judicial sobre a interdição parcial e que vai cumprir as determinações da Justiça.