O Parlamento turco autorizou neste sábado o projeto de reforma constitucional que dará mais poderes ao presidente Recep Tayyip Erdogan, abrindo caminho a um referendo sobre esta controversa proposta.
Erdogan considera que esta reforma, que pode servir para que permaneça no poder até, ao menos, 2029, é necessária para garantir a estabilidade da Turquia, que enfrenta uma onda de atentados e dificuldades econômicas.
Mas o texto provoca preocupação na oposição e em ONGs, que acusam o chefe de Estado turco de adotar uma atitude autoritária, principalmente desde a tentativa de golpe de 15 de julho, que foi seguida por uma série de grandes expurgos.
A reforma constitucional, composta de 18 artigos, daria poder ao presidente para nomear e revogar ministros, promulgar decretos e decretar o estado de emergência.
O texto obteve 339 votos, nove a mais que a maioria de três quintos necessária para que a reforma avançasse e possa ser submetida a um referendo.
“Nossa nação pronunciará a última palavra sobre o tema. Ela tem a decisão final”, disse o primeiro-ministro, Binali Yildirim, após a votação.
“Ninguém deve ter nenhuma dúvida, nossa nação tomará (…) a mais justa das decisões”, acrescentou.
A aprovação, que foi selada às quatro da madrugada deste sábado (23h00 de Brasília de sexta-feira), esteve assentada em uma aliança entre o partido governista de Erdogan, o Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP), e o partido de direita Partido de Ação Nacionalista (MHP).
– ‘Mais poderoso’ –
Para esta maioria, a concentração de poderes é essencial para garantir a estabilidade e permitir que as leis do país estejam em sintonia com sistemas como o americano ou o francês.
Yildirim afirmou que projeto beneficiará a todos, já que permitirá “ganhar tempo” na hora de governar.
“Quando uma pessoa é mais poderosa, pode abordar os problemas com mais resolução”, afirmou na sexta-feira em uma entrevista à rede de televisão pública TRT.
Argumentos que não convencem a oposição social-democrata e pró-curda, que encara no texto um símbolo do autoritarismo crescente do presidente turco.
A análise do texto no Parlamento gerou brigas no hemiciclo, onde um deputado teve o nariz quebrado e uma deputada com deficiência física acabou no chão.
Neste contexto de polarização política, a campanha pelo referendo se anuncia particularmente tensa.
Um atirador abriu fogo no sábado contra a polícia de Istambul, horas após dois ataques com foguetes contra as forças de segurança e a sede do AKP na megalópole turca.
Segundo a reforma, o presidente poderá ser eleito duas vezes por cinco anos e se apresentar novamente caso sejam convocadas eleições legislativas durante seu segundo mandato.
Se o contador de Erdogan, eleito em 2014 para a presidência após 12 anos como chefe de governo, for zerado com a reforma – o que ainda não está claro -, ele pode seguir no poder até, ao menos, 2029, já que as próximas eleições estão previstas para novembro de 2019.
Com o novo texto, a função de primeiro-ministro desapareceria em benefício de um ou vários vice-presidentes. O presidente também poderia dissolver o Parlamento e intervir no âmbito judiciário.
