06/02/2024 - 20:51
O presidente Luis Arce promulgou nesta terça-feira (6) uma lei para eleger por voto popular as autoridades judiciais, o que permitiu que camponeses e cocaleiros leais ao ex-presidente indígena Evo Morales suspendessem o bloqueio de estradas, que se prolongou por semanas e causou um prejuízo milionário na Bolívia.
“Resolvido esse problema, já temos uma lei de convocação das eleições judiciais. Essas mobilizações foram desnecessárias”, declarou Arce após a iniciativa legal ser aprovada no Congresso.
Os produtores de coca e camponeses leais a Morales iniciaram seus protestos no último dia 22 de janeiro, paralisando parte da Bolívia com até 36 pontos de bloqueio, a maioria no departamento de Cochabamba, reduto político do ex-presidente boliviano.
Os manifestantes exigiam uma lei eleitoral para renovar os principais cargos do Judiciário e como rechaço aos juízes do Tribunal Constitucional que inabilitaram Morales (2006-2019) para concorrer pela quarta vez à Presidência em 2025 alegando que ele já havia cumprido os dois mandatos permitidos pela Constituição.
A lei aprovada permitirá que o órgão eleitoral convoque eleições para escolher os novos 26 juízes dos tribunais mais importantes da Bolívia e estabelece um prazo máximo de 230 dias para as eleições destinadas a escolher as autoridades do Tribunal Constitucional, do Supremo Tribunal, do Conselho da Magistratura e do Tribunal Agroambiental.
Após o anúncio, Morales disse em sua conta na rede social X nesta terça-feira que só falta os juízes “ilegais irem embora para casa”.
Dezenas de camponeses, sob uma forte vigilância policial, ficaram acampados durante toda a noite de ontem e parte da madrugada desta terça-feira do lado de fora do Congresso, para acompanhar os debates sobre a lei. Segundo a estatal ABC, já não há bloqueios em estradas da Bolívia.
O fechamento de estradas deixou os departamentos de Santa Cruz (leste) e La Paz sem conexão terrestre. Após a aprovação da lei no Congresso, alguns pontos de bloqueio começaram a planejar sua remoção.
A vice-ministra da Comunicação, Gabriela Alcón, disse que os bloqueios de estradas causaram “perdas que ultrapassam 982 milhões de dólares” (R$ 4,88 bilhões, na cotação atual).
Outro relatório do Ministério do Governo (Interior) indicou que os confrontos entre policiais e manifestantes deixaram 71 policiais feridos e 21 detidos.
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