14/11/2019 - 17:48
A presidente interina da Bolívia, Jeanine Áñez, disse nesta quinta-feira (14) que o ex-presidente Evo Morales, que está asilado no México, “não está habilitado” a se candidatar a um quarto mandato nas próximas eleições, após a anulação das eleições de outubro por irregularidades.
“Evo Morales não está habilitado para um quarto mandato, por isso foi toda essa convulsão (..), dom Evo Morales e dom Álvaro García não estão habilitados para um quarto mandato”, enfatizou em coletiva de imprensa.
O partido do ex-presidente, o Movimento Ao Socialismo (MAS) “tem direito de participar nas eleições gerais”, esclareceu, recomendando “que vá buscando candidato”.
Morales, que governou a Bolívia há quase 14 anos, foi habilitado por uma polêmica sentença do Tribunal Constitucional em 2017 para candidatar-se a um quarto mandato, ao considerar que era “um direito humano”.
A decisão foi adversa a um referendo nacional, que lhe havia negado um ano antes essa possibilidade a Morales.
Diante das objeções de que foi proclamada sem o quórum regulamentar, o mesmo tribunal avaliou na segunda-feira a eleição de Áñez, com uma interpretação jurídica que contempla um apoio “mínimo constitucional” em um contexto de crise política, para evitar que o país tenha um prolongado vácuo de poder, segundo o analista Carlos Borth.
A jornalistas, Áñez acrescentou: “Que eles (Mesa e García) fossem submetidos a todas as instituições do país são dois pontos à parte, mas o que nós queremos agora é transparência, é independência de poderes, que (o tribunal) atue de acordo com as normas”.
Na mesma linha, o ex-candidato presidencial Carlos Mesa, que pediu eleições no tempo “mais curto possível”, disse que Morales não pode ser habilitado como candidato, pois cometeu um “delito”.
“O senhor Morales é autor de um grave delito que é passível a uma sanção penal e a fraude foi cometida contra o país, mas em particular contra mim”, disse Mesa, que reivindicava seu direito a um segundo turno, antes de as eleições serem anuladas pelo próprio Morales, após um relatório da OEA que encontrou “graves” irregularidades no processo eleitoral.
