13/09/2023 - 16:50
O presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, pediu que seja retirada a imunidade da procuradora-geral e de um magistrado, após sua decisão de realizar uma batida em um centro eleitoral e abrir caixas contendo cédulas de votação das eleições de junho.
Após a operação, o social-democrata Arévalo também anunciou a suspensão do processo de transição para sua posse, prevista para janeiro de 2024 para substituir o presidente direitista Alejandro Giammattei.
Os pedidos da suspensão do foro da procuradora-geral Consuelo Porras e do juiz Fredy Orellana foram apresentados na noite de terça-feira na Corte Suprema de Justiça (CSJ), na capital guatemalteca, segundo um recurso legal.
Arévalo apresentou, ainda, uma denúncia criminal contra os promotores Rafael Curruchiche e Cinthia Monterroso, da Promotoria Especial Contra a Impunidade (FECI), unidade que lançou uma cruzada contra os resultados das eleições gerais.
O presidente eleito exige a renúncia dos quatro funcionários, aos quais acusa de orquestrar um golpe de Estado para evitar que chegue ao poder.
O ex-deputado venceu o segundo turno das eleições em 20 de agosto, após surpreender no primeiro turno, em junho, pois não aparecia como favorito entre os cerca de 20 candidatos.
A denúncia pede que seja retirada a imunidade da procuradora-geral e do juiz para que os dois sejam investigados por seis supostos crimes, entre eles violação da Constituição, descumprimento de deveres, abuso de autoridade com propósito eleitoral e prevaricação.
Curruchiche afirma que a batida foi legal, pois só pretendeu verificar a denúncia de um cidadão, e nega que cause desestabilização no país centro-americano.
“Nós não podemos validar ou invalidar uma escolha que o povo da Guatemala já fez. É apenas um processo de verificação, que é totalmente diferente de contar cédula por cédula”, disse a uma rede de televisão local.
O Tribunal Eleitoral apresentou, na terça-feira, uma ação junto à Corte de Constitucionalidade para tornar sem efeito a batida realizada pela Procuradoria.
A ONG Acción Ciudadana (Ação Cidadã), braço local da Transparência Internacional, fez o mesmo nesta quarta-feira.
A ação repudia “as ações realizadas pelo Ministério Público e pelo juiz Orellana, especialmente ter violado o sufrágio dos guatemaltecos”, disse o porta-voz da Acción Ciudadana, Néstor Páez. “Este golpe eleitoral deve ser contido”, afirmou.
O coordenador geral de assuntos jurídicos do TSE, Abraham Álvarez, qualificou como ilegal a abertura das caixas de votação, pois o fizeram “sabendo que é uma faculdade exclusiva de juntas receptoras de votos” e do tribunal eleitoral.
As caixas apreendidas continham votos emitidos, nulos, em branco, cédulas sem uso e outros objetos usados em cada seção eleitoral.
A presidente do TSE, Irma Palencia, denunciou a abertura das caixas como “inédita e preocupante”.
Apesar da incerteza gerada, ela esclareceu que os resultados das eleições já foram oficializados, “e isso não pode ser mudado”.
A operação gerou uma onda de críticas e repúdio por parte de atores nacionais e internacionais, como os Estados Unidos, a União Europeia, a OEA, o Conselho Nacional Empresarial, organizações indígenas, de defesa dos direitos humanos e outros.
“Foi um ataque ao processo democrático e ao Estado de direito. Os Estados Unidos vão continuar apoiando a democracia guatemalteca e punirão os atores corruptos que pretendam quebrantá-la”, disse Phil Gordon, assistente do presidente Joe Biden e conselheiro de Segurança Nacional da vice-presidente Kamala Harris, na rede social X, antigo Twitter.
Os Estados Unidos incluíram a procuradora Porras, o juiz Orellana e os promotores Curruchiche e Monterroso em uma lista de personagens “corruptos” na Guatemala.
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