31/08/2024 - 9:38
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, diz ver uma conduta exacerbada e até desvio de conduta em ataques entre os candidatos nas eleições deste ano. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao site IstoÉ.
Fernandes afirmou que os ataques sempre estiveram presentes nas eleições e não vê o enfraquecimento da política com os baixos níveis de debate entre os candidatos. Porém ele enxerga exageros nos combates e afirmou que todos os casos em que a corte for acionada deverão ser julgados rapidamente.
“Assim como a inteligência artificial foi criada por humanos, nós somos humanos e os humanos erram. Então, um candidato acaba sendo mais beligerante do que o outro, há uma ofensa aqui e outra ofensa ali, mas nada que não tenha acontecido em outras ocasiões”, declarou.
“O que pode estar acontecendo agora, talvez, é uma exacerbação, um desvio de conduta de alguns candidatos que são mais extremos, mas a gente recebe, vamos julgar, aquele que precisar ser punido será”, concluiu o presidente do TRE-SP.
Os ataques entre os candidatos têm se tornado protagonistas na disputa das eleições deste ano, principalmente na capital paulista. Desde o início da disputa, os postulantes ao Edifício Matarazzo deixaram as propostas de lado e partiram para os ataques pessoais que envolvem desde processos passados a acusações de suposto uso de drogas.
Um dos casos mais divulgados é do candidato Pablo Marçal (PRTB), que acusa Guilherme Boulos (PSOL) de usar cocaína. Marçal usa um processo de 2001 como base para as acusações, mas o inquérito não é contra o psolista e tem como alvo um candidato a vereador homônimo.
A candidata Tabata Amaral (PSB) também usa uma condenação contra Marçal para atacá-lo e conseguir enfraquecer a imagem do coach. Os candidatos José Luiz Datena (PSDB), Marina Helena (Novo) e Ricardo Nunes (MDB) também chegaram a fazer ataques contra adversários neste começo de campanha.
Assista ao trecho da entrevista
Impulsionamento de cortes
Outro ponto de alerta no TRE-SP é o impulsionamento de cortes nas redes sociais de terceiros. Há, inclusive, processos em andamento na corte estadual.
Silmar afirma que a conduta é vedada e já há uma jurisprudência da 1ª e 2ª instâncias. Ele lembra que a matéria deve ser discutida e ressalta a necessidade de se aprender com a nova modalidade de divulgação das campanhas.
“Eu não posso te responder especificamente porque eu posso ser instado a julgar casos concretos, mas, veja, tudo isso para nós é uma experiência. Em 2018, a gente não sabia o que era fake News, em 2018, todos foram pegos de surpresa. Aprendemos a lidar com isso, agora chegou uma nova discussão que, sem discutir caso concreto, impulsionamento por cortes em redes de terceiros é uma coisa que não havia jurisprudência a respeito, não há inclusive”, explica.
“Então, nós estamos lidando, agora, com uma coisa nova, mas isso já está inclusive sub judice. Já existe decisão de primeiro grau, já existe decisão aqui do TRE e não sabemos como será um eventual recurso até o TSE. Mas isso é uma matéria, é uma conduta vedada, é proibido e nós estamos passando por isso, mas vamos resolver. A gente aprende com essas novidades”.
O impulsionamento de cortes nas redes sociais disparou neste ano e provocou um alavanque de processos na Justiça Eleitoral. Em uma das ações, Tabata Amaral questiona a criação de perfis nas redes sociais para a divulgação de cortes de Marçal.
O PSB, partido de Tabata, afirma que o candidato do PRTB havia prometido pagar os seguidores que compartilhassem seus vídeos e pediu a suspensão da candidatura. A solicitação foi negada pela Justiça Eleitoral, mas a legenda conseguiu a suspensão das redes sociais de Marçal.
Especialistas apontam que as eleições de 2024 devem provocar um recorde de processos nas cortes eleitorais do país. Neste período, em 2020, oito processos entre os candidatos haviam sido registrados pelo TRE-SP. Em 2024, esse número saltou para cerca de 50.
O desembargador Silmar Fernandes diz que os trabalhos devem ser agilizados, mas que alguns processos podem ficar para os próximos meses. O presidente do TRE-SP explica que alguns processos ficam de rescaldo para o ano que vem e que o candidato eleito tem a prioridade na análise dos casos.
“No ano seguinte é o rescaldo, quer dizer, aqueles que são eleitos, nós damos uma preferência para julgar os casos, mas tem muitos casos que são julgados depois. Então, o cidadão recebe o diploma, é empossado e acaba sendo cassado meses ou ano depois”, afirmou.
