22/10/2018 - 15:57
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, disse hoje (22) não ver ameaça nas declarações do deputado federal eleito por São Paulo pelo PSL, Eduardo Bolsonaro, sobre o fechamento do Supremo Tribunal Federal (STF). “Nitidamente não vi nenhuma intenção de ameaça. Estão exagerando na dimensão do que ele falou. Ele respondeu a uma pergunta: ‘e se o Supremo não deixar alguém legitimamente eleito assumir?’ O Supremo não faria isso.”
A declaração foi feita após palestra sobre O Controle Jurisdicional da Atividade Administrativa, durante o seminário Os Riscos da Gestão Administrativa, na Fundação Getulio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STJ), João Otávio de Noronha, avalia que o ambiente democrático está estabelecido no Brasil – Valter Campanato/Agência Brasil
Noronha acredita que estão superdimensionando uma declaração feita antes do primeiro turno das eleições. “O Brasil não corre nenhum risco de ter a sua democracia arranhada, nenhum risco. E pouco importa quem seja o presidente eleito”.
Para o presidente do STJ, as declarações do deputado eleito pelo PSL foram fruto da “imaturidade”. “Não é um deputado, porque o pai foi militar, que vai criar um ambiente de golpe no país. Quem cria um ambiente de golpe é a fraqueza das instituições, e essas estão fortes. E temos que mantê-las assim”.
Instituições fortes
A avaliação de Noronha é de que o ambiente democrático no Brasil está estabelecido por força de preceitos constitucionais. “Ela [a Constituição] sacramenta o momento democrático no país. O Brasil vive hoje um momento de extrema democracia, com as instituições bem fortes, bem firmes, bem instituídas e que, ao meu sentido, não corre nenhum risco. Eu acredito que isso está muito mais em quem ouve, em quem lê, de criar um ambiente que não traduz a realidade do Brasil”.
Para Noronha, o ambiente no Brasil é de total democracia. “Nós vamos exercer nosso voto no próximo domingo em um ambiente de total tranquilidade. Com manifestações de todos os lados, mas tudo correndo com tranquilidade: pode existir ambiente mais tranquilo que este?”, questionou.
Impeachment
O presidente do STJ disse que quem vier a ganhar a eleição do próximo domingo terá chegada ao Planalto pela manifestação do povo. “Agora, se lá [quem chegar] tentar burlar, aí vem o impeachment. Toda vez que se tentou desrespeitar o Congresso o impeachment chegou. Este país não é bobo, o povo não é bobo e já sabe dos seus direitos”.
O presidente do STJ disse que ninguém falou que a democracia foi ameaçada quando Lula tentou editar uma lei que controlava a imprensa. “Ninguém fala nisso, mas aquilo era uma ameaça à democracia, mas porque ele não fez, porque o Congresso reagiu, o povo reagiu, a imprensa reagiu”, disse. “Ele [o presidente eleito] não pode agir fora dos princípios constitucionais, não há espaço para isso. Qualquer medida que ele possa tomar fora da Constituição ele é impeachmado, não tenha dúvida disso”.
Noronha criticou os que propagam a possibilidade de que o novo presidente possa tentar governar com autoritarismo. “Quando vocês começam a pregar isso, vocês dão força para que esses pensamentos venham. Nós não podemos ter temor, nós temos é que ter coragem e determinação de assegurar a democracia”.
