18/01/2017 - 19:25
Cármen Lúcia e Ronaldo Nogueira discutem formação de grupo de trabalho para qualificar presidiários
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, e o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, se reuniram hoje (18) para discutir um convênio para qualificação de presidiários. Serão investidos R$ 30 milhões do orçamento do Ministério do Trabalho na qualificação de 15 mil presos.
Segundo Nogueira, um grupo de trabalho, formado por representantes do CNJ e do Ministério do Trabalho, formatará uma ação dentro do programa Começar de Novo, do CNJ, com lançamento previsto para até 10 de fevereiro. Esse grupo vai definir quais presos poderão participar dos cursos e quais penitenciárias serão contempladas. A ideia é que todas as unidades de Federação sejam beneficiadas.
“O Ministério do Trabalho e o Conselho Nacional de Justiça estão unidos para fazer um enfrentamento da crise penitenciária. O Começar de Novo é uma ação exitosa que o Poder Judiciário realiza há sete anos”, afirmou o ministro.
O programa foi idealizado pelo CNJ, por meio da Resolução 96/2009, objetivando a reinserção social dos cumpridores de pena, egressos do sistema carcerário e adolescentes em conflito com a lei, como forma de promover a cidadania, a inibição e redução da reincidência criminal.
Educação
O ministro disse que a educação e o aprendizado de um ofício contribuem para reinserção de forma digna de apenados à sociedade, reduzindo também a reincidência de crimes.
Nogueira afirmou que a ação atende a uma determinação do presidente Michel Temer, para que o governo desenvolva ações para mudar a realidade do sistema prisional brasileiro.
“O presidente da República determinou que procurássemos o Poder Judiciário para, unidos, enfrentarmos a crise no sistema prisional. Num momento em que se buscam soluções para a crise carcerária, essa é uma proposta que ajuda a minimizar o problema nas cadeias e proporciona chance real de o ex-presidiário se inserir na sociedade, com uma ocupação digna”, concluiu o ministro do Trabalho.
