08/03/2024 - 7:00
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso, disse durante uma aula magna na PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro) nesta sexta-feira, 8, Dia Internacional da Mulher, a descriminalização do aborto. “Prender a mulher não serve para nada”, ressaltou o magistrado.
O ministro disse que o direito à liberdade sexual e reprodutiva das mulheres precisa ser conquistado no Brasil, o que não significa que a interrupção da gestação deve ser encorajada. “É preciso explicar para a sociedade que o aborto não é uma coisa boa, o aborto deve ser evitado. Portanto, o estado deve dar educação sexual, contraceptivos e amparar a mulher que queira ter filho”, disse. “E explicar para as pessoas que ser contra o aborto, não querer que ele aconteça não significa querer que se prenda as mulheres que passam por este infortuno, que é isso que a criminalização faz”, completou.
Barroso ainda defendeu a conscientização sobre a descriminalização do aborto precisa ser difundida. O ministro também relembrou que o tema deve voltar à pauta da Corte, “para que a gente possa votar isso no Supremo, porque a sociedade não entende do que se trata. Não se trata de defender o aborto, trata-se de enfrentar esse problema de uma forma mais inteligente que a criminalização, prender a mulher não serve para nada”.
No início da fala, o ministro se descreveu como um “feminista de longa data” e homenageou as mulher pela data comemorativa desta sexta. “Apesar de ser do sexo masculino, sou um militante feminista de longa data. Quem acompanha minha vida no STF saberá que minha secretária-geral é uma mulher, que a minha secretária-geral no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) é uma mulher, minha chefe de gabinete é uma mulher, portanto, na minha vida e no meu gabinete a gente nós vivemos um matriarcado e tem dias que eu me sinto oprimido”, brincou.
