Geral

Presidente do Senado quer mediar reunião entre estados e Petrobras


Em reunião virtual com governadores nesta quinta-feira (21), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), prometeu intermediar um encontro entre governador de cada região do país e a direção da Petrobras para discutir a atual política de preços de combustíveis. A audiência entre Pacheco e os chefes de Executivos estaduais foi motivada pela aprovação, na semana passada, pela Câmara da proposta que altera a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

Para baratear custo para o consumidor final, pelo texto, o imposto deixa de ser cobrado em porcentagem sobre o preço final do produto e passa a ter um valor fixo, em reais, por litro de combustível. Os governadores reclamam que a matéria, que agora precisa passar pela análise do Senado, implica na perda de R$ 24,1 bilhões em arrecadação apenas para os estados. O levantamento é do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda Estaduais (Comsefaz).

Pauta

A partir de pontos destacados por governadores na reunião, Pacheco disse que é preciso enfatizar na reunião com a Petrobras que os estados não são os únicos responsáveis pela alta do preço dos combustíveis e pela arrecadação de ICMS. A questão do monopólio da estatal também deve ser tratada, apesar disso, o senador defendeu que não é hora de falar em privatização da Petrobras. O tema, ressaltou Pacheco, precisa ser “muito refletido” por se tratar de um patrimônio nacional. Por outro lado, o presidente do Senado observou que a estatal precisa cumprir seu papel social para a solução desse problema.

Alternativas

Entre os governadores, uma das propostas defendida, especialmente por Wellington Dias, do Piauí, é levar para a estatal a criação de um fundo de equalização de combustíveis.  Segundo ele, a medida faria o litro da gasolina cair para R$ 4,50 em todo país e não apenas R$ 0,40, como o texto aprovado pelos deputados.  Outra possibilidade, discutida pelo Fórum de Governadores, é a uma mudança nos anos de referência usados no cálculo do imposto. A proposta também tem a simpatia de Pacheco. Embora admita a urgência do tema, o senador tem falado muito em cautela e evita dar prazo para a análise da sugestão no plenário da Casa.

Inconstitucionalidade

Em nota divulgada depois da aprovação do texto pelos deputados, o Comsefaz avaliou que a proposta é inconstitucional, pois envolve um tributo de competência estadual. “O ICMS não pode ter sua alíquota modificada pelo Congresso Nacional. Esse projeto é sim inconstitucional desde a sua origem, desde a sua propositura”, disse diretor-institucional, André Horta.

Na visão de Horta, a única forma de reduzir o preço dos combustíveis, é alterando a política de preços da Petrobras, que atualmente segue o valor do petróleo no mercado internacional e a variação cambial. Ele avalia que os reajustes da Petrobras vão “engolir” eventual redução no custo que o texto aprovado na Câmara traga.


Saiba mais
+ Morre a atriz Noemi Gerbelli, a diretora Olívia da novela 'Carrossel', aos 68 anos
+ Modelo brasileiro se casa com nove mulheres e vira notícia internacional
+ Horóscopo: confira a previsão de hoje para seu signo
+ Receita simples e rápida de asinhas de frango com molho picante
+ Conheça o suco que aumenta a longevidade e reduz o colesterol
+ CNH: veja o que você precisa saber para a solicitação e renovação
+ Vídeo de jacaré surfando em Floripa viraliza na internet
+ Veja quais foram os carros mais roubados em SP em 2021
+ Expedição identifica lula gigante responsável por naufrágio de navio em 2011
+ Tudo o que você precisa saber antes de comprar uma panela elétrica
+ Descoberto na Armênia aqueduto mais oriental do Império Romano
+ Agência dos EUA alerta: nunca lave carne de frango crua
+ Gel de babosa na bebida: veja os benefícios
+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais