03/05/2021 - 21:16
Nesta segunda-feira (3/5), os presidentes das centrais sindicais se reuniram de forma virtual com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), para tratar de medidas de proteção à vida e ao emprego no Brasil durante a pandemia.
Participaram da reunião os presidentes Sérgio Nobre (CUT), Miguel Torres (Força Sindical), Ricardo Patah (UGT), Antonio Neto (CSB), Adilson Araújo (CTB), José Reginaldo Inácio (NCST) e Clemente Ganz, ex-diretor do Dieese e representante do Fórum das Centrais Sindicais. Além de Pacheco, também estiveram presentes na reunião os senadores Rogério Carvalho (PT), Zenaide Maia (Pros), Jean Paul Prates (PT) e Jacques Wagner (PT).
Os sindicalistas destacaram o quadro social grave que se desenrola no país, com o aumento da fome nas periferias e a falta de medidas de proteção suficientes. Para as centrais, é urgente um debate para retomar o auxílio emergencial de R$ 600 e mais incentivos às pequenas e médias empresas. Os presidentes das centrais destacaram o drama visto de perto durante a distribuição de cestas básicas no país e alertaram para a possibilidade de um cenário de instabilidade civil nas ruas com o avanço da fome e do desemprego.
Para o senador Rodrigo Pacheco, dificilmente assistiremos à um aumento no valor do auxílio para os patamares de 2020. Porém, o congressista propôs um debate mais amplo sobre a instituição de um programa de renda básica no país, a ser implantado após o pagamento dos quatro meses do auxílio emergencial atual (com valores a partir de R$ 150).
“A afirmação da necessidade de um valor maior, feita por vocês e por diversos senadores, talvez sirva muito para um debate construtivo e efetivo de implantação de um programa de renda mínima no Brasil, ao final do auxílio emergencial, ao final do quarto mês. Talvez esteja aí a grande utilidade prática dessa sustentação, dessa afirmação de que as pessoas precisam ser assistidas com um valor digno no Brasil”, afirmou Pacheco.
“Então, não deixem de dizê-lo, porque dessa discussão é que nascerá certamente uma solução de perenização de um programa como política de Estado, que possa assistir não 14 milhões de pessoas, mas o número real das pessoas que precisam ser assistidas pelo Estado brasileiro até que possam se auto-sustentar através da sua capacidade, da sua produção do trabalho. Então não vamos desistir dessa discussão, vamos mantê-la, porque ao finalizar o auxílio emergencial nós teremos condição de implantar no Brasil um programa de renda mínima, renda cidadã, com valores quem sabe maiores do que os valores atuais do Bolsa Família.”
O senador lembrou também do impacto da inflação nos preços dos alimentos, o que aumenta a necessidade de correção do valor dos benefícios sociais, e da necessidade de discutir a fonte de financiamento desse novo programa.
Outra proposta dos sindicalistas, já acordada em reunião na semana passada com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), foi a criação de um grupo de trabalho formado por deputados, senadores e representantes das centrais sindicais e do setor produtivo para a criação de medidas de geração de emprego. Pacheco prometeu instituir a comissão.
O presidente da CSB, Antonio Neto, lamentou a impossibilidade de retomada do auxílio emergencial de R$ 600 neste momento. “Estou triste pelas dificuldades para o aumento do auxílio, pois sabemos que estamos atravessando a pior quadra da nossa história.”
Neto destacou ainda a inconstitucionalidade das negociações sem intermediação de sindicatos, autorizada pela MP 1045. “Essa história de patrão negociar direto com empregado é inconstitucional. Não é possível que, no nosso momento de maior necessidade, a nossa Constituição seja mais uma vez vilipendiada.”
Na semana passada, o PDT entrou com uma ADI (ação direta de inconstitucionalidade) no Supremo Tribunal Federal contra essa medida específica da MP 1045, que reinstituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, criado no ano passado. Um dos artigos permite a negociação individual entre patrão e empregado. No ano passado, devido ao decreto de estado de calamidade por causa da pandemia, o STF autorizou a flexibilização dos artigos 7º e 8º da Constituição Federal, que que garantem que acordos de redutibilidade salarial e de jornada só podem ser celebrados via acordo coletivo (com sindicatos). Porém o decreto de estado de calamidade já não está mais em vigor, ou seja, perdeu-se a fundamentação. A ação ainda não foi julgada.
Após a reunião, Antonio Neto avaliou: “É inacreditável falar que o Brasil não tem dinheiro para pagar o auxílio emergencial de R$ 600. O mesmo país que paga montes de dinheiro para o rentismo. Nunca tem dinheiro para o povo, só tem dinheiro para os bancos. Ninguém aguenta mais isso, o Brasil não suporta essa lógica de se gabar por ter sido o governo que mais deu lucro para bancos. Está na hora de darmos prioridade para o povo pobre.”
