11/07/2018 - 23:33
O Peru assiste incrédulo a um novo escândalo de corrupção, no qual juízes foram gravados acertando sentenças e propinas, o que motivou o presidente Martín Vizcarra a propor, nesta quarta-feira, uma ampla reforma na Justiça.
Nos áudios que chocaram o país – divulgados entre domingo e quarta-feira pela imprensa – juízes e membros do Conselho Nacional da Magistratura, órgão encarregado de designar os magistrados peruanos, oferecem redução de penas, trocam favores e fixam preços por sentenças.
“Os graves fatos conhecidos nos últimos dias, onde se escuta membros do Conselho Nacional da Magistratura e do Poder Judiciário negociando favores e acertando sentenças com total descaramento, é uma mostra do problema estrutural que envolve nosso sistema judicial”, disse Vizcarra em mensagem à Nação.
O presidente advertiu ao Congresso, controlado pela oposição, para a urgência de se trabalhar diante da “situação de podridão” revelada nos áudios. “Não há tempo a perder”.
O projeto de reforma judicial será elaborado por uma comissão que deverá ter uma lista de propostas até 28 de julho, aniversário da independência do Peru, quando Vizcarra fará um discurso à Nação do Congresso.
A proposta do governo deverá ser revisada e debatida pelo Parlamento, reduto da Força Popular, o partido da direita populista liderado por Keiko Fujimori.
“O sistema judiciário não pode estar a serviço de poderes obscuros”, declarou Vizcarra, destacando que “sem um bom sistema de justiça não há investimentos nem desenvolvimento econômico”.
– Negociando sentenças –
Em um novo áudio divulgado nesta quarta-feira pela TV peruana, o presidente da Corte Superior (de apelações) de Callao, Walter Ríos, pede dinheiro em troca de sentenças favoráveis.
“Estou pensando em 10 sentenças. Como garantia lhe dou minha palavra (…) e se não saírem, devolvo (o dinheiro)”, diz Ríos a um interlocutor.
Segundo Vizcarra, os áudios revelam “não apenas o enorme grau de imoralidade com que atuam os que estão convocados para fazer justiça, mas também a existência de mecanismos, de vícios, que pervertem a administração judicial e precisam ser erradicados”.
Em outro áudio se escuta o juíz César Hinostroza, da Suprema Corte, falar de um processo envolvendo o estupro de uma menina de onze anos.
“Foi deflorada? (…) O que vocês querem que eu faça? Que reduza a pena ou o declare inocente?”
O escândalo levou à Procuradoria a abrir várias investigações.
