17/04/2022 - 14:24
Dia de alta tensão para o presidente de esquerda do México, Andrés Manuel López Obrador: os deputados mexicanos iniciaram neste domingo (17) a discussão de sua emblemática reforma constitucional do setor elétrico, rejeitada pelos Estados Unidos e pelo bloco de oposição.
“Com um quórum de 488 deputados, o plenário da Câmara dos Deputados deu início à sessão de hoje em que será discutida a iniciativa do presidente”, confirmou à AFP o departamento de Comunicação Social da câmara legislativa.
Uma semana depois da “consulta de revogação” do seu mandato, na qual saiu vitorioso, embora com forte abstenção, López Obrador não tem a maioria qualificada de dois terços dos deputados, necessária para a aprovação desta reforma que daria ao Estado um maior controle do setor elétrico.
O partido oficial Morena e seus aliados têm apenas 277 cadeiras de um total de 500 e o bloco de oposição já disse que votará contra a reforma.
O presidente mexicano minimizou a importância de um possível retrocesso parlamentar de sua reforma constitucional para o setor elétrico.
Na semana passada, o Supremo Tribunal confirmou uma lei que o Congresso aprovou em 2021, que reforça a participação do Estado no setor elétrico.
“Se houver uma traição, já estamos protegidos”, disse o presidente na última terça-feira, referindo-se à decisão judicial.
A reforma constitucional que está sendo discutida neste domingo estabelece que pelo menos 54% da energia seja gerenciada pela Comissão Federal de Energia Elétrica (CFE), contra 38% que ela administra atualmente e 62% em mãos privadas.
Se rejeitada em plenário, “representaria uma grande derrota para Morena e López Obrador porque é um dos eixos centrais de seu projeto: nacionalizar a energia”, disse à AFP José Antonio Crespo, do Centro de Pesquisa e Ensino Econômico (CIDE).
Os Estados Unidos alertaram que “contenciosos sem fim” podem ser desencadeados se a reforma for aprovada, o que em sua opinião prejudica os investimentos privados americanos no México.
Para Washington, a mudança nas regras do jogo – com “regulamentos retroativos” – “gera insegurança jurídica e prejuízos que afetam o clima de investimentos”.
A emenda também preocupa a Espanha com a presença da Iberdrola no México.
Alguns juristas consideram que mesmo assim poderia haver recursos perante o painel de controvérsias do acordo comercial T-MEC dos Estados Unidos, Canadá e México.
O debate deverá ser extenso e a votação poderá ocorrer na manhã desta segunda-feira, já que pelo menos cem parlamentares falarão na tribuna, segundo a imprensa mexicana.
