Presidente do Kosovo dissolve Parlamento e anuncia novas eleições legislativas

A presidente do Kosovo, Vjosa Osmani, dissolveu nesta sexta-feira (6) o Parlamento e anunciou novas eleições legislativas, menos de um mês após a formação de um governo, devido à incapacidade dos deputados de eleger o novo chefe de Estado.

A decisão de Osmani foi denunciada pelo primeiro-ministro Albin Kurti, cujo partido (Vetëvendosje, VV) recorreu ao Tribunal Constitucional, pedindo que se pronuncie sobre sua conformidade.

Em seu recurso, os deputados do VV também solicitaram ao tribunal que suspenda a decisão de Osmani.

O presidente do Kosovo é eleito pelo Parlamento para um mandato de cinco anos.

O novo impasse institucional foi provocado pelo fracasso dos deputados em eleger um novo presidente para suceder Osmani, eleita em abril de 2021 e cujo mandato expira dentro de um mês.

“Emiti um decreto para dissolver a Assembleia”, anunciou Osmani em declaração à imprensa, acrescentando que o prazo para eleger o novo presidente havia expirado na quinta-feira à meia-noite.

A incapacidade da nova Assembleia de eleger o presidente do país, por falta de acordo entre a maioria e a oposição, mergulha novamente Kosovo em um impasse político apenas dois meses após as eleições legislativas antecipadas de 28 de dezembro.

Essas eleições foram convocadas após a impossibilidade de formar um novo governo durante dez meses, depois das eleições legislativas de fevereiro.

A presidente não anunciou a data das novas eleições e afirmou que o fará após consultar os partidos políticos.

Se ocorrerem, serão as terceiras eleições legislativas em pouco mais de um ano.

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