07/01/2024 - 10:00
O presidente do Conselho Europeu, o belga Charles Michel, declarou-se candidato às eleições para o Parlamento Europeu em junho e pretende deixar o cargo em julho, antes do final do seu mandato, levantando questões institucionais espinhosas.
Charles Michel, de 48 anos, fez o anúncio perante vários veículos de comunicação belgas, incluindo Le Soir e La Libre Belgique: “Isso significa, portanto, que exercerei o meu papel como presidente do Conselho Europeu até ser empossado como membro do Parlamento Europeu, o que acontecerá em 16 de julho”.
“Depois das eleições europeias, no final de junho ou início de julho, o Conselho Europeu deverá reunir-se e tomar decisões, particularmente para designar meu sucessor”, acrescentou o ex-primeiro-ministro belga, que vai liderar a lista do Movimento Reformista (MR, o partido liberal francófono) e cuja saída prematura provoca críticas.
Os procedimentos europeus preveem, em caso de fim de mandato associado a um “impedimento”, que o presidente do Conselho Europeu seja substituído, até a eleição de um sucessor, pelo líder europeu cujo país exerce a presidência semestral do Conselho da União Europeia, que neste caso, seria o primeiro-ministro nacionalista húngaro, Viktor Orban, que faz críticas à União Europeia.
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